31 de dezembro de 2009

UNIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS TERÁ INÍCIO NOS PRÓXIMOS DIAS


O começo do ano de 2010 reserva mudanças para os documentos dos brasileiros. O Instituto Nacional de Identificação (INI), órgão ligado à Polícia Federal, espera que nos próximos dias, talvez até mesmo antes do fim do ano, seja publicado pela Presidência da República o decreto para implementação do novo Registro de Identidade Civil (RIC), documento que irá reunir os números de diversos outros registros dos cidadãos, como Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor. Com a publicação do decreto, a expectativa é de que o cadastro para a emissão das novas carteiras de identidade comece em janeiro.

Ao solicitar o RIC, o cidadão passará pelos procedimentos habituais para obter uma carteira de identidade, como coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença, segundo a Polícia Federal, é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico.

Tecnologia

O novo cartão terá um sistema complexo de tecnologia que inclui microchip e dados gravados a laser no documento. O objetivo é evitar falsificações e permitir maior agilidade na transmissão de dados sobre uma pessoa em todo o território nacional. Os órgãos regionais deverão receber estações de coleta e transferir os dados para o órgão central em Brasília, que por sua vez emitirá a nova identidade.

Espera-se que a partir do terceiro ano de implementação do projeto, 80 mil pessoas possam ser cadastradas por dia, alcançando a meta de 20 milhões de cidadãos por ano. Em nove anos, cerca de 150 milhões de brasileiros devem ter o novo RIC.

O Tribunal Superior Eleitoral, por exemplo, espera abandonar por completo o título de eleitor tradicional já nas eleições para presidente, governador, senador e deputados federal e estadual de 2018.

Fonte: Jornal do Brasil

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