25 de março de 2010

Juízes têm até o dia 30 pra julgar 468 ações pendentes

Exatos 468 processos ainda tramitam nas zonas eleitorais dos municípios piauienses, conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No entanto, os juízes eleitorais terão que correr para o julgamento dos processos, já que o corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Rehem, estipulou como prazo para o julgamento das ações até o próximo dia 30.

Na relação dos processos eleitorais contra abuso de poder econômico e compra de votos de prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores, existem 67 ações de impugnação de mandato eletivo, 85 ações de investigação judicial eleitoral, 134 representações por propaganda e 182 outros tipos de ações, que incluem também ações penais.

Os números levantados pela Justiça Eleitoral apontam ainda que dos 468 processos ainda em tramitação nas comarcas do interior, o município que tem o maior número de ações que ainda dependem de julgamento é Itainópolis, com 44 processos. Em seguida aparece Cristalândia com 30 ações.

Contudo, foi identificada ainda grande atraso em outros municípios, como Piripiri, que ainda tem 25 processos para serem julgados; Cocal, com 20 ações; Teresina, com 11; Água branca e São Raimundo Nonato, cada um com 21 processos; e Luzilândia, que tem 23 processos pendentes.

Dos processos cobrados pela Corregedoria do TRE constam 17 incluídos na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o julgamento célere de todas as ações ajuizadas até dezembro de 2005. Da meta ainda restam quatro processos tramitando em São Miguel do Tapuio e outros quatro em Santa Cruz do Piauí. Ainda restam três processos em Avelino Lopes e dois no município de Francisco Santos.

O Dia

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