A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão divulgará mais de 20 mil candidatos que disputarão as eleições de 3 de outubro a partir desta terça-feira (17) e, para o primeiro turno, irá ao ar até 30 de setembro. Serão dois blocos de 50 minutos, de segunda-feira a sábado, iniciados às 7h e 12h no rádio e às 13h e 20h30 na televisão (horário de Brasília).
A divisão do tempo de rádio e televisão leva em conta os cargos em disputa - Presidência da República, governos estaduais e vagas parlamentares. Às segundas, quartas e sextas-feiras, serão veiculadas as divulgações de candidatos a governador por 18 minutos. Depois, vêm os programas de deputados estaduais (distritais no caso do Distrito Federal), por 17 minutos. Por fim, os postulantes ao Senado terão 15 minutos.
Às terças, quintas-feiras e sábados serão veiculadas as propaganda de candidatos à Presidência da República, por 25 minutos. Em seguida, virão as de deputados federais, por 25 minutos. O tempo para cada coligação é dividido conforme a representação desses partidos na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa.
Normas e proibições
A propaganda deverá utilizar a Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) ou o recurso de legenda. No horário, não é permitida a utilização comercial, ainda que disfarçada ou subliminar. Também é proibida a degradação ou a ridicularização de candidatos. A infração dessa regra pode gerar suspensão da transmissão do próximo programa. É proibida a montagem, trucagem ou técnicas de áudio ou vídeo.
O candidato à Presidência que se sentir ofendido no horário eleitoral encaminhará pedido de direito de resposta ao TSE no prazo de 24 horas após a exibição do programa. Postulantes a outros cargos devem encaminhar a solicitação do seu TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O pedido deve mostrar o trecho considerado ofensivo ou inverídico.
São obrigadas a veicular a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias; as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Caso haja segundo turno em 31 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita pode começar a partir das 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno, sendo o dia 16 de outubro a data limite para o início.
Fonte: Uol
Às terças, quintas-feiras e sábados serão veiculadas as propaganda de candidatos à Presidência da República, por 25 minutos. Em seguida, virão as de deputados federais, por 25 minutos. O tempo para cada coligação é dividido conforme a representação desses partidos na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa.
Normas e proibições
A propaganda deverá utilizar a Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) ou o recurso de legenda. No horário, não é permitida a utilização comercial, ainda que disfarçada ou subliminar. Também é proibida a degradação ou a ridicularização de candidatos. A infração dessa regra pode gerar suspensão da transmissão do próximo programa. É proibida a montagem, trucagem ou técnicas de áudio ou vídeo.
O candidato à Presidência que se sentir ofendido no horário eleitoral encaminhará pedido de direito de resposta ao TSE no prazo de 24 horas após a exibição do programa. Postulantes a outros cargos devem encaminhar a solicitação do seu TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O pedido deve mostrar o trecho considerado ofensivo ou inverídico.
São obrigadas a veicular a propaganda eleitoral as emissoras de rádio, inclusive as rádios comunitárias; as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Caso haja segundo turno em 31 de outubro, a propaganda eleitoral gratuita pode começar a partir das 48 horas da proclamação dos resultados do primeiro turno, sendo o dia 16 de outubro a data limite para o início.
Fonte: Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários passam por um sistema de moderação, ou seja, eles são lidos por nós antes de serem publicados.
Não serão aprovados os comentários:
* não relacionados ao tema do post;
* com palavrões ou ofensas a pessoas e marcas;
* comentários anônimos, falando mal de alguém.