A Prefeitura de Porto-PI que é comandada pelo prefeito Domingos Bacelar de Carvalho, o Dó Bacelar (PMDB), que está preso desde o dia 19 de janeiro deste ano, acusado de envolvimento em falsificação de documentos, desvio de recursos públicos federais e municipais, não cumpriu em tempo hábil uma ordem judicial do juiz de direito Mauro Augusto de Resende, da Comarca de Porto, e isso acabou provocando mais rápido, a morte da jovem Neyara Cristina Resende Moura, 21 anos, que era portadora de síndrome de dawn.
A mãe de Neyara, Iolanda Resende, por a filha se encontrar incapaz e por ato omissivo do prefeito Dó Bacelar ingressou com uma Ação de Execução Por Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada, requerendo que a Prefeitura de Porto-PI fornecesse um cilindro de oxigênio com recarga ou concentrador de ar, para que Neyara pudesse usar o aparelho pelo menos 16 horas, já que seu estado de saúde era de moléstia grave permanente.
O juiz Mauro Resende, ao receber a Ação de Execução por Obrigação de Fazer nº 1.672/2010, decidiu notificar o prefeito Dó Bacelar para que este se manifestasse e marcou para o dia 17 de novembro de 2010, uma audiência de conciliação, instrução e julgamento do caso.
Compareceu a audiência representando o prefeito Dó Bacelar, o Secretário Manoel Renato Bezerra da Silva e o advogado da Prefeitura de Porto, Virgilio Bacelar de Carvalho, que é irmão de Dó Bacelar. Também se fizeram presente a audiência, a jovem Neyara Resende e sua mãe Iolanda Resende. O juiz Mauro Resende ouviu as partes e no final, a Prefeitura de Porto, através do advogado Virgilio Bacelar de Carvalho e do secretário Manoel Renato, concordou em fornecer um aparelho de oxigênio para Neyara utilizar em sua casa, em Porto-PI, para ser entregue até o dia 10 de dezembro de 2010, o que não ocorreu no prazo que foi determinado na sentença homologada pelo juiz Mauro Resende.
Somente no dia 11 de dezembro de 2010, quando a jovem Neyara Resende já se encontrava morta, dentro de um caixão, em uma residência em Teresina-PI, e os familiares já se preparado para transladar o corpo para Porto, foi que um funcionário da Prefeitura de Porto chegou com o aparelho de oxigênio que havia sido determinado para ser entregue na casa de Neyara, em Porto-PI, até o dia 10 de dezembro de 2010.
O prefeito Dó Bacelar foi preso no dia 19 de janeiro deste ano (2011), na Operação Geleira da Polícia Federal, coordenada pelo delegado Janderlyer Gomes Lima. O prefeito é acusado de vários crimes, dentre eles, desvio de recursos públicos federais e municipais, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, emissão de notas fiscais frias, sonegação fiscal e outros.
Dó Bacelar é o "campeão" de processos dentre os presos na Operação Geleira com 10 processos na Justiça Federal e um Inquérito no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A mãe de Neyara, Iolanda Resende, por a filha se encontrar incapaz e por ato omissivo do prefeito Dó Bacelar ingressou com uma Ação de Execução Por Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada, requerendo que a Prefeitura de Porto-PI fornecesse um cilindro de oxigênio com recarga ou concentrador de ar, para que Neyara pudesse usar o aparelho pelo menos 16 horas, já que seu estado de saúde era de moléstia grave permanente.
O juiz Mauro Resende, ao receber a Ação de Execução por Obrigação de Fazer nº 1.672/2010, decidiu notificar o prefeito Dó Bacelar para que este se manifestasse e marcou para o dia 17 de novembro de 2010, uma audiência de conciliação, instrução e julgamento do caso.
Compareceu a audiência representando o prefeito Dó Bacelar, o Secretário Manoel Renato Bezerra da Silva e o advogado da Prefeitura de Porto, Virgilio Bacelar de Carvalho, que é irmão de Dó Bacelar. Também se fizeram presente a audiência, a jovem Neyara Resende e sua mãe Iolanda Resende. O juiz Mauro Resende ouviu as partes e no final, a Prefeitura de Porto, através do advogado Virgilio Bacelar de Carvalho e do secretário Manoel Renato, concordou em fornecer um aparelho de oxigênio para Neyara utilizar em sua casa, em Porto-PI, para ser entregue até o dia 10 de dezembro de 2010, o que não ocorreu no prazo que foi determinado na sentença homologada pelo juiz Mauro Resende.
Somente no dia 11 de dezembro de 2010, quando a jovem Neyara Resende já se encontrava morta, dentro de um caixão, em uma residência em Teresina-PI, e os familiares já se preparado para transladar o corpo para Porto, foi que um funcionário da Prefeitura de Porto chegou com o aparelho de oxigênio que havia sido determinado para ser entregue na casa de Neyara, em Porto-PI, até o dia 10 de dezembro de 2010.
O prefeito Dó Bacelar foi preso no dia 19 de janeiro deste ano (2011), na Operação Geleira da Polícia Federal, coordenada pelo delegado Janderlyer Gomes Lima. O prefeito é acusado de vários crimes, dentre eles, desvio de recursos públicos federais e municipais, lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, emissão de notas fiscais frias, sonegação fiscal e outros.
Dó Bacelar é o "campeão" de processos dentre os presos na Operação Geleira com 10 processos na Justiça Federal e um Inquérito no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Gil Sobreira
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