O Ministério Público proibiu a participação de menores de 14 anos nas festas de Carnaval na cidade de Piripiri. A 3ª Promotoria de Justiça firmou termo de ajustamento de conduta com os três blocos carnavalescos que promoverão eventos entre os dias 05 e 08 de março.
Os blocos comprometeram-se a encerrar as prévias carnavalescas em suas sedes até a meia-noite, controlar a venda de bebidas alcóolicas e zelar pela integridade dos menores de 18 anos, pela segurança no trânsito e pela conservação das áreas em que serão realizadas as festas.
O termo prevê proibição da entrada de menores 14 anos. Os adolescentes entre 14 e 18 anos deverão estar cadastrados no Conselho Tutelar. Os blocos se comprometeram ainda em custear campanhas educativas sobre a legislação do trânsito, ressaltando os riscos do consumo de bebidas alcóolicas.
O cumprimento será fiscalizado pelas Polícias Civil e Militar, pelo Conselho Tutelar, pelo Ministério Público e por voluntários. Em caso de descumprimento, os empresários serão penalizados com multa de R$3 mil por dia.
Os blocos comprometeram-se a encerrar as prévias carnavalescas em suas sedes até a meia-noite, controlar a venda de bebidas alcóolicas e zelar pela integridade dos menores de 18 anos, pela segurança no trânsito e pela conservação das áreas em que serão realizadas as festas.
O termo prevê proibição da entrada de menores 14 anos. Os adolescentes entre 14 e 18 anos deverão estar cadastrados no Conselho Tutelar. Os blocos se comprometeram ainda em custear campanhas educativas sobre a legislação do trânsito, ressaltando os riscos do consumo de bebidas alcóolicas.
O cumprimento será fiscalizado pelas Polícias Civil e Militar, pelo Conselho Tutelar, pelo Ministério Público e por voluntários. Em caso de descumprimento, os empresários serão penalizados com multa de R$3 mil por dia.
Com informações CidadeVerde.com
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