O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome esta solicitando do ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, a devolução de 55 mil Reais, atualizados, referentes ao convênio nº 154/2006 – Projeto Inovador “Produção Orgânica”. Ofício solicitando a devolução foi enviado ao ex-prefeito, pelo Coordenador Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Ministério, Cleber Fernando de Almeida, datado de 18 de fevereiro e com cópia para o atual prefeito Chico Antonio.
O objetivo do convênio era apoiar a implantação de Unidades Familiares de Produção Agrícola Sustentável (UFPAS) em Esperantina no período de 29/07/2006 a 30/04/2007.
A prestação de contas que foi enviada foi reprovada pela área responsável pela gestão e acompanhamento segundo nota técnica de nº 01/DAPE/SESAN/MDS, de 07 de fevereiro de 2010, que conclui “... esta Área Técnica NÃO aprova a Prestação de Contas apresentada, tendo em vista que o convenente (Prefeitura de Esperantina) não conseguiu comprovar o efetivo atingimento do objetivo principal do Projeto ( implantar 04 Unidades Familiares de Produção Agrícola Sustentável – UFPAS no município de Esperantina. “
O Ministério solicitou a devolução dos valores devidamente atualizadas e acrescidos de juros legais no prazo improrrogável de 45 dias do recebimento do ofício.
Por Gil Sobreira
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Esta medida deveria sim, ser realmente cobrada. até para servir de exemplo aos demais políticos que por ventura, possam estar pensando em LEVAR ALGUM. Dinheiro público tem que ser mais valorizado.
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