“Ministério Público” acata denúncia contra Testemunhas de Jeová!

A desassociação leva o indivíduo a uma situação de rejeição e humilhação.
     
Como se sentiria se a partir de amanhã seus amigos cortassem relações com você e não mais lhe cumprimentassem, caso te encontrassem na rua, no trabalho ou em qualquer outro lugar? Com certeza faria o possível para evitar essa situação vexatória. O mais grave seria quando parentes diretos, incluso sua mãe, seu pai, irmãos ou filhos limitassem o contato apenas a assuntos domésticos. Pior ainda se você não tivesse feito absolutamente nada que os prejudicassem. Humilhante, não? Pois é essa a situação de uma pessoa quando é desassociada ou pede dissociação da igreja Testemunhas de Jeová.

Os cearenses, apesar de ser um povo sofrido, têm mostrado, ao longo da história, que não toleram injustiça. Por esta razão, em março de 2009, foi denunciado a desassociação, da Igreja Testemunhas de Jeová, a partir de um artigo em diversas mídias do Estado e do Brasil, com o tema: Quem Tem Autoridade Para Excomungar?. Porém, agora, a denúncia chegou ao “Ministério Público” e foi acatada como uma suposta “discriminação religiosa”. A síntese da denúncia está relacionada com o rompimento de laços entre associados e desassociados e por não haver a liberdade para quem almeja se dissociar da crença.

Em um congresso realizado neste ano, pela referida organização religiosa, foi lançado um livro intitulado: Mantenha-se no Amor de Deus, no qual um tópico salienta como tratar uma pessoa desassociada. De acordo com o que está transcrito: “Não nos associamos com desassociados, quer para atividades espirituais, quer sociais. Um simples “oi” dito a alguém pode ser o primeiro passo para uma conversa ou mesmo para amizade. Queremos dar este primeiro passo com alguém desassociado?” Até o ano de 1980, as pessoas tinham o livre arbítrio para se dissociarem da crença, sem correr nenhum risco de perseguição, no entanto, a partir do ano seguinte, arbitrariamente, as pessoas dissociadas passaram a ser colocadas na mesma categoria das desassociadas, ou seja, os associados não podem mais saudar um amigo com um simples “oi”, para não gerar uma má influência.

A morte civil na Idade Média foi aplicada por muitos anos no Brasil. O réu ficava a sua própria sorte não podendo participar de nenhum ato da sociedade. Mas, será que a morte civil pode ser comparada com a desassociação? Embora eu não seja jurista, em minha humilde compreensão é perfeitamente associável, na medida em que um ser humano é julgado e expulso, por ter cometido um pecado, ou porque deixou de acreditar nos dogmas da religião, passando a ser tratado persecutoriamente, a ponto de não mais ser permitido que lhe seja dirigido nenhum tipo de cumprimento. Entretanto, não significa somente a exclusão de um meio social, mas, a própria morte civil. Para os que perderam entes queridos e amigos que cultivaram durante décadas, o caso pode ser ainda mais grave, acarretando as chamadas doenças sociais, que envolvem as depressões e uso de drogas, entre outras. Perante tanto terrorismo psicológico, seria compreensível que muitos desistam de se dissociarem, como certo jovem relatou: “Desde que deixei de freqüentar as reuniões congregacionais, os anciãos me pressionam a pedir a minha dissociação, e o pior é que a minha própria mãe vem me alertando diariamente que, se eu abandonar a crença, me terá como um deserdado da família, e me colocará para o olho da rua”. Uma pergunta: De quem é a culpa por esta implacável perseguição? Em primeiro lugar recai, sobre a liderança no Brasil reconhecida pela a Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová. Em segundo plano, os anciãos, (os pastores como são chamados) consignados, carregam a mea-culpa, pelo fato de serem eles que expulsam o “errante”. Vale lembrar que domingo, 20/09/2009, houve uma manifestação no Rio de Janeiro, em Copacabana, contra intolerâncias religiosas.

Cristo, certa vez, disse aos seus discípulos que enquanto os mestres da lei e os fariseus amarravam cargas pesadas aos ombros dos outros, não estavam dispostos a moverem com um dedo ou fazerem qualquer tipo de sacrifício pelo seu povo. Há quem diga que a desassociação é uma das cargas mais pesadas, pois, todos pagam um preço altíssimo para carregá-la, sejam desassociados, dissociados ou associados. O filme dinamarquês, intitulado To Verdener, Mundos Separados, relata a história real de uma família de testemunhas de Jeová que foi dividida literalmente, pela desassociação, e foi indicado a concorrer ao Oscar de 2009.

No decorrer da história, muitos que detiveram o poder em suas mãos, seja de cunho político, filosófico ou religioso, perderam a racionalidade, deixando um triste legado para a humanidade. Um dos reis mais sábios, Salomão, certa vez disse que, durante todo o tempo em que ele viveu debaixo do sol, homem tem dominado homem para seu prejuízo. Infelizmente, embora vivamos no século XXI, essas palavras soam muito mais forte. É preciso que os líderes das testemunhas de Jeová reconheçam que o Deus dos céus continua sendo o Único Legislador e Juiz de toda a terra, e que não transferiu o seu poder para seres humanos imperfeitos julgarem o seu próximo de uma forma tão brutal.

Quanto à investigação processual sobre a desassociação, cuja tramitação já se iniciou no Ministério Público, alguns supõem que é possível, além da presumível “discriminação religiosa”, uma violação da declaração universal sobre diversidade religiosa e direitos humanos, especificamente, no artigo XVIII, pela Igreja Testemunhas de Jeová. É elogiável que a Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Fortaleza, e da Assembléia Legislativa do Ceará, comecem a se mobilizar no acompanhamento dos trâmites jurídicos do referido processo. Assim, quem sabe se as entidades representativas dos direitos humanos, em uníssono, com o Ministério Público e a justiça, não venham a constituir um ordenamento jurídico, e, por sua vez, uma jurisprudência para que sejam anistiados todos os que sofrem por conta da desassociação? Uma questão é certa: ninguém discorda que a denúncia é séria e o caso inspira cuidados!  Não é por nada que brasileiros e pessoas no mundo inteiro vivem em tratamentos psiquiátricos. Concluindo o assunto, retorno a perguntar: as autoridades estão dispostas a ouvir esta sub-parcela da sociedade que clama por socorro às escondidas?

Desassociados: pessoas que são expulsas; dissociados: os que saem voluntariamente; associados: são os que permanecem na religião.
   
Sebastião Ramos. Funcionário público federal na UFC – e-mail: sebastianramos7@gmail.com