2 de janeiro de 2010

Educação terá um reajuste de 36%

Brasília - O governo aumentou em R$ 1 bilhão o investimento em transporte e merenda escolar em 2010, ano de eleições presidenciais. O valor foi anunciado ontem pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A partir do próximo ano letivo, o custo por aluno com transporte escolar e merenda subirá de R$ 0,22 para R$ 0,30, o que representa acréscimo de 36%. "Chegou-se a especular (conceder) o reajuste todo só para a merenda, mas entendemos que deveríamos proporcionar o reajuste nos dois programas, uma reivindicação dos prefeitos", afirmou Fernando Haddad. A decisão, segundo ele, deve ser publicada em resolução no Diário Oficial da União até amanhã.

A proposta inicial do governo era ampliar os gastos com merenda e transporte escolar para R$ 0,35, mas houve resistência da equipe econômica. Durante cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2009, no início do mês, Lula afirmou que Haddad e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, haviam "combinado um valor", mas que ele próprio "descombinou". A merenda escolar atende os 47 milhões de estudantes da rede pública de ensino, ao custo de R$ 2,2 bilhões ao ano. O benefício é entregue aos estados e municípios com base no censo escolar realizado no ano anterior.

Apesar do aumento, o valor ainda está bem distante do que recomenda um estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A entidade, formada por movimentos na luta por direitos sociais, indica que seria necessário R$ 1 por dia para garantir alimentação de qualidade aos alunos da rede pública. "A alimentação é um valor imprescindível para o bom desempenho escolar", resume Daniel Cara, coordenador-geral da organização.

Transporte - Criado em 2004, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) atende 6 milhões de estudantes da área rural. Inicialmente voltado para alunos do ensino fundamental, o serviço foi ampliado em junho para toda a educação básica. Em 2009, o orçamento do programa foi de R$ 478 milhões. De acordo com a localidade do município, a despesa com o transporte varia de R$ 88 a R$ 125 por aluno, anualmente. Com o reajuste, o valor mínimo do benefício, segundo o Ministério da Educação, será de R$ 120.

Apesar do avanço, o sociólogo Daniel Cara pondera que ainda há uma demanda reprimida do transporte escolar. "O grande desafio é a demanda pelo transporte hidroviário. Na região Norte, a situação é dramática", afirma. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação pondera ainda que outro caminho possível, diante do aumento previsto do número de matrículas, seria a construção de unidades educacionais em áreas rurais, em detrimento do transporte rural ofertado pelo governo federal.

Saiba mais

Merenda e transporte:

Gastos em 2009 - R$ 3 bilhões
Gastos em 2010 - R$ 4 bilhões

Valores per capita em 2009 - R$ 0,28
Valores per capita em 2010 - R$ 0,30

Alunos beneficiados - 47 milhões pela merenda escolar e 6 milhões pelo transporte
O último reajuste foi feito há seis anos

Fonte: Ministério da Educação

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