6 de maio de 2010

Luzilândia poderá ter eleições complemetares para prefeito ainda este ano

A oposição aguarda a decisão do TSE nos próximos dias, quando o ministro-relator Arnaldo Versiani deverá proferir sua decisão no plenário do TSE.
A cidade de Luzilândia(PI) poderá ter eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito ainda este ano. Saiu o tão esperado parecer da Procuradoria Geral Eleitoral sobre o Recurso Especial - RESP - 35880, em que o Ministério Público Eleitoral se manifesta contrário ao recurso proposto pela prefeita Janaina Pinto Marques e vice-prefeito Alberto Jorge Garcia de Carvalho, prevalecendo, assim, a decisão do Tribunal Regional do Piauí que cassou os mandatos da prefeita e de seu vice.

A oposição aguarda a decisão do TSE nos próximos dias, quando o ministro-relator Arnaldo Versiani deverá proferir sua decisão no plenário do TSE.

A Jurisprudência predominante no TSE nos conduz a admitir que o julgamento deverá seguir o parecer da PGE, embasado nos julgamentos de Porto de Pedras-AL, uma caso do Rio de Janeiro e outro caso no Acre.

Fonte: GP1

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