12 de maio de 2010

Projeto de Lei antitabagismo para Teresina é aprovado em primeira votação

Segundo OMS saúde dos fumantes passivos sofre os mesmos danos dos ativos
Depois de muito debate, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 12, em primeira votação durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei (PL) ‘antitabagismo’ de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT), com pedidos para vistas.

O projeto restringe o fumo em ambientes fechados públicos e privados, tais como bares, restaurantes, lojas, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais no âmbito municipal. Um dos principais motivos para a implantação da lei já em diversos países, está na proteção da saúde dos não fumantes, pois segundo dados da OMS – Organização Mundial de Saúde, a terceira maior causa de mortes evitáveis no mundo acontecem pelo fumo passivo.

A vereadora Rosário esclareceu algumas dúvidas que porventura surgiram nos parlamentares, “Essa lei é interessante também porque ela não proíbe o ato de fumar, as pessoas vão poder continuar fazendo uso do cigarro ao ar livre”, esclareceu ela sobre a abrangência do projeto.

Fonte: PortalODia.com

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