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25 de março de 2011

Vereadores rejeitam licença de prefeito para assumir cargo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de São João do Arraial não aprovou projeto encaminhado pelo executivo que prevê licença do prefeito, do vice e de vereadores quando convidados para assumir cargo em comissão nos governos do Estado e Federal, sem prejuízos dos mandatos.

Com isso,  para ser nomeado superintendente do Incra no Piauí, o prefeito Francisco Limma (PT) terá que renunciar ao mandato em São João do Arraial, como determina a legislação em vigor.

12 de fevereiro de 2011

Câmara Municipal de Picos aprova voto de repúdio contra jornalista

Vereador Iata Rodrigues, autor do pedido de repúdio contra o repórter.
Alheios aos graves problemas que afligem a comunidade, os vereadores de Picos aprovaram, por maioria absoluta, na sessão desta sexta-feira, 11 de fevereiro, requerimento verbal com voto de repúdio contra o jornalista José Maria de Sousa Barros, repórter do Jornal de Picos e correspondente do portal GP1 na região Centro Sul do Piauí, acusado de fazer críticas a gestão do presidente da casa Iata Anderson Rodrigues de Alencar Coelho (PSB).

O requerimento verbal com pedido de voto de repúdio contra o repórter foi solicitado pelo presidente da Câmara Municipal de Picos Iata Rodrigues e, aprovado pela maioria dos vereadores presentes à sessão, com exceção de Edilson Alves de Carvalho (PP), que se posicionou contrário e defendeu o trabalho da imprensa e a liberdade de expressão, garantidos em lei.

Votaram a favor o próprio autor do requerimento e presidente da Casa Iata Rodrigues (PSB), os vereadores governistas José Luís de Carvalho (PV), Antonio Afonso Santos Guimarães (PP), Manoel Vieira de Barros Lima (PMDB) e Diógenes Nunes Medeiros (PPS), além dos oposicionistas Francisco de Assis Pio da Silva, o Titico (PP) e Hugo Victor Saunders Martins (PMDB). Não estavam presentes à votação Francisco Gonçalves Filho, o Chico de Chicá (PMDB) e José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PMDB).

Ainda durante o seu discurso, o vereador Iata Rodrigues fez vários ataques ao jornalista José Maria Barros e citando-o nominalmente, fez severas críticas ao seu estilo de denunciar as irregularidades na Câmara Municipal de Picos e as omissões dos vereadores, como, por exemplo, a não fiscalização das ações do executivo.

“Este tipo de matéria cheia de malícias, com informações que procuram denegrir a minha imagem e deste poder eu não vou aceitar de forma alguma e, se preciso for, abrirei processos na justiça por danos morais”, bradou o presidente da Câmara Municipal de Picos Iata Rodrigues, ao tempo em que pediu o apoio dos colegas para votarem a favor do seu requerimento com voto de repúdio contra o repórter.

O vereador oposicionista Edilson Alves de Carvalho (PP) foi o único a se manifestar a favor do repórter e recomendou ao colega Iata Rodrigues que respeitasse a liberdade de expressão e de pensamento, que é garantida pela Constituição Federal. “Eu mesmo tenho uma rádio e os jornalistas lá têm toda a liberdade para denunciar o que for errado”, ressaltou, acrescentando que a Câmara tem assuntos mais interessantes para tratar e não deveria se preocupar com coisas pequenas.

O vereador Hugo Victor (PMDB) justificou para o repórter que votou a favor com medo de represálias da mesa diretora da Câmara. Segundo ele, existe um acordo de cavalheiros entre os vereadores para votarem favoravelmente nos projetos de interesse uns dos outros. “Quando o vereador Iata me ligou hoje pela manhã me pedindo que votasse a favor desse requerimento com pedido de voto de repúdio, eu não tive como dizer não”, argumentou.

José Maria Barros
Já o jornalista José Maria Barros disse que ficou surpreso com a atitude dos vereadores, pois entende que a Câmara Municipal de Picos tem assuntos importantes para tratar e ao invés disso, fica querendo censurar a imprensa ou discutindo temas que não são do interesse da coletividade. “É justamente por causa desse tipo de ação que a maioria dos vereadores de Picos tem seu trabalho criticado pela população local”, alfinetou. 

Fonte: GP1

14 de dezembro de 2010

CAMPO LARGO DO PIAUÍ: Prefeito Charles Forte elege seu presidente na câmara de vereadores

Charles Fortes e Jurandir Lustosa.
O Prefeito de Campo Largo do Piauí Charles fortes (PTB) conseguiu eleger o seu próximo presidente da câmara de Vereadores, Jurandir Lustosa Gonçalves, que irá dirigi a câmara nos anos 2011 a 2012.

Charles Fortes, contou com apoio de dois vereadores: Geroncinho e do Roberto Angelim, que faziam parte da oposição. Nós só temos que agradecer os votos de Geroncinho e de Roberto Angelim e dos vereadores que ala do prefeito Charles Forte, Agradeceu Jurandir Lustosa.

Depois da Seção de votação na câmara de vereadores de Campo Largo do Piauí, onde por 5X4 a maioria elegeu o Jurandir Lustosa como presidente. O Prefeito Charles Forte e os vereadores foram comemorara a vitoria de Jurandir Lustosa, na fazenda Pau D’Arco.

Estavam presentes os vereadores: Genivaldo Arimatéia, Geroncinho, Paulo Cesar, Roberto Angelin, Prefeito Charles Forte, alem de populares. Geroncinho e Roberto Angelim deixam bem claro que ainda não fez compromisso com o prefeito Charles Forte.
Por Guthierrez Paz

8 de novembro de 2010

Câmara de Vereadores de Esperantina reprova Projeto que Dispõe sobre Eleição direta para Diretores de Escolas

O Projeto de Lei n°017/2010 de autoria do vereador Regys Sampaio (PMDB) que dispõe sobre a Eleição de Diretores e vice-diretores de Escolas públicas municipais de Esperantina foi reprovado na sessão que aconteceu no último dia 06/11 na Câmara Municipal em Esperantina.

Em síntese, o projeto que tramitava na Câmara desde o dia 06 de agosto, visa realizar eleição para a escolha de Diretores e Vice-Diretores das Escolas Públicas da rede municipal de ensino, através do voto direto, secreto e facultativo pelos alunos matriculados de 2ª a 8ª série, um dos pais ou responsáveis legal pelo aluno menor de 18 (dezoito) anos, Conselho Escolar, membros do magistério e servidores públicos, ambos em exercício efetivo na escola.

Vale ressaltar que o Projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas, a maioria dos vereadores entendeu que os cargos de Diretores de escolas municipais devem continuar ainda sob a indicação do executivo.

É válido salientar que esse projeto é uma reivindicação antiga dos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, que reivindicam há anos a eleição interna para definição dos ocupantes dos cargos de diretor e vice-diretor das escolas municipais, e que foi feito até mesmo uma enquête com dezenas de professores, onde a maioria absoluta se manifestou a favor do projeto.

O autor da proposição, vereador Regys Sampaio, repudiou a reprovação do projeto e enfatizou que a Constituição Federal reza que a educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

"Permanecer com uma escolha embasada pura e simplesmente em relações de amizade ou mesmo relação partidária é mantermos nosso município no atraso, emperrado no passado", disse o vereador.

Durante a votação, o projeto ficou empatado por 3 a 3, sendo que os vereadores  de oposição Tote Aristides (PMDB), Lusinete Ribeiro (PR) e o vereador Regys Sampaio (PMDB) votaram a favor da aprovação do projeto.

Já os vereadores da situação Cícero Medeiros (PRB), José Machado (PDT) e Luiz Ana (PT) votaram contra o projeto. Como ficou empatada a votação, coube ao presidente da Câmara, Jânio Aguiar desempatar a votação, sendo que na oportunidade o vereador votou contra a aprovação do projeto que acabou sendo derrotado por um placar de 4 a 3. Os vereadores Carlos Cardoso (PT) e Paulo Brasil (DEM) não estiveram na sessão.

Fonte: Ricardo Melo/Fco. Menezes

21 de outubro de 2010

Vereadores fazem ‘zuada’ contra prefeito de Batalha. Teve bolo

Os vereadores do Município de Batalha-PI, como forma de protesto contra o Prefeito do município, Amaro Melo (PTB), mandaram fazer um bolo de aniversário e cantaram até “os parabéns” na sessão que aconteceu na Câmara Municipal de Batalha no último dia 15 (sexta-feira).

O protesto foi motivado pelo atraso de 1 ano no envio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município para a Câmara de Vereadores.

De acordo com os vereadores, o projeto deveria ter sido apresentado até o dia 31 de dezembro de 2009, conforme prevê a Lei 11.738, de 16 julho de 2008:

Art. 6° A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar ou adequar seus Planos de Carreira e Remuneração do Magistério até 31 de dezembro de 2009, tendo em vista o cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme disposto no parágrafo único do art. 206 da Constituição Federal.

O projeto foi elaborado pelo Executivo em outubro de 2009 e foi enviado para a Câmara de Vereadores somente em julho deste ano. Após profunda análise do plano, os vereadores devolveram o projeto para que o executivo pudesse consertar alguns erros de redação contidas no mesmo, bem como acrescentar algumas emendas sugeridas pelos parlamentares, mas, somente na última sexta-feira (15) foi que o prefeito devolveu o projeto para que os vereadores pudessem fazer a apreciação final do plano.

A vereadora Shammara Maria disse que o atual prefeito de Batalha não tem compromisso com os profissionais da Educação do município.

“Como é que pode um prefeito no mês de outubro de 2009 elaborar um projeto para os profissionais da educação e mandar para a Câmara somente no dia 16 de julho de 2010?”, disse a vereadora Shammara Maria (PR) indiguinada.

Atualmente o projeto n°05/2010 se encontra nas comissões da Câmara Municipal, e deve entrar em pauta para a votação nas próximas sessões.

Vale ressaltar que membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Batalha também participaram do protesto.

Fonte: Ai5Piauí

12 de outubro de 2010

LDO de Esperantina para 2011 teve a participação popular

Em uma sessão realizada sexta-feira (08/10) na câmara municipal para oficializar a entregar da LDO 2011, muitas pessoas das comunidades acompanharam a entrega da lei de diretrizes orçamentárias.

O prefeito chico Antonio fez a entrega oficial da lei de diretrizes orçamentaria para o ano de 2011 para câmara de vaeradores acompanhado de várias lideranças comunitárias que ajudaram a planejar o orçamento para o ano de 2011.

Foi um ato simbólico falou o presidente da câmara municipal vereador Janio Aguiar, o orçamento foi entregue dentro do prazo com a participação da comunidade isto mostra o novo jeito de administrar a cidade respeitando a população, comentou o presidente.

Todos os secretários municipais, a primeira dama Sra. Cleonice Carvalho e a vice-prefeita Soraya Medeiros participaram da solenidade.
“Este orçamento foi consolidado pensando nas parcerias entre os poderes públicos, muncipal, estadual e federal, mas respeitando as organizações comunitárias que tiveram seu papel essencial na elaboração, cada comunidade tem a sua parcela, o que fizemos este ano foi da mesma maneira do ano passado com plenárias e discutindo para chegarmos até aqui e um dos destaques da zona rural é água e na cidade é calçamento e por isso temos o desafio de contar com parcerias do governo federal, estadual e de nossa bancada de deputados”, falou o prefeito Chico Antonio.

Por Clenilton Gomes

2 de setembro de 2010

Forrozeiro piauiense recebe título de cidadão paulistano

Francis Lopes receberá Título de Cidadão  Paulistano. A honraria será entregue em sessão solene que acontecerá no próximo dia 17 às 19h no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta. O título foi proposto por iniciativa  do Vereador Alfredo Alves Cavalcante, o Alfredinho (PT), que destacou o forrozeiro piauiense por representar muitos nordestinos através da sua música.

21 de junho de 2010

Esperantina recebe palestra sobre câncer de mama

Aconteceu na noite do último sábado, (19/06) no auditório da câmara municipal uma palestra sobre o Câncer de mama, com o tema "Câncer de Mama tem Cura Sim", o evento contou com a participação de várias mulheres de todas as idades.

Idealizada e coordenada por Dona Domingas Santana, a palestra teve como palestrante o Ginecologista, Mastologista e Oncologista Dr. Sabas Carlos Vieira, que além de explanar bem o assunto também respondeu as perguntas e tirou dúvidas dos participantes.

Várias autoridades estiveram presentes ao evento, a exemplo do Prefeito Chico Antônio, Primeira Dama  Cleonice Carvalho, o Secretário Municipal de Saúde Santana,  Cirurgiã Plástica Dra. Ana Lúcia e a Vice Prefeita Soraya Medeiros.

18 de junho de 2010

Foi 6 A 2. Felipe Santolia está inelegível

A Câmara Municipal de Esperantina votou na manhã desta sexta-feira (18/06) as contas de 2005 do ex-prefeito Felipe Santolia. A votação foi secreta e apresentou o seguinte resultado; 6 (seis) vereadores votaram pela manutenção do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado e 2 (dois) contra. O vereador Paulo Brasil (DEM) se absteve da votação.

O presidente da Câmara, Vereador Janio Aguiar irá comunicar a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral e enviará as contas ao Ministerio Publico estadual para as providências cabíveis.

Santolia está inelegível por cinco anos a contar da data de hoje, ele poderia tentar uma ação desconstitutiva para garantir a sua elegibilidade, porém, existem pontos insanáveis na prestação de contas, como por exemplo não atingir o índice de 25% de gastos com educaçao. Além disso, existem inúmeras despesas feitas sem o processo licitatório.

16 de junho de 2010

Vereadores decidem o futuro do ex-prefeito de Esperantina

Medeiros, Luiz Ana e Luzinete Ribeiro
O presidente da comissão de finanças da câmara municipal de vereadores de Esperantina, o vereador Cícero Medeiros (PRB) acompanhado do relator Luiz Ana (PT) e do membro da comissão Luzinete Ribeiro (PR) vão apreciar amanhã (17/06) a decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) que reprovou por unanimidade, as contas da Prefeitura de Esperantina, relativas ao ano de 2008 no dia 22 de abril. O ex-prefeito foi condenado a devolver R$ 5,5 milhões.

Já na sexta-feira (18/06) às 09:00h da manhã acontecerá a votação na câmara municipal pela aplicação de sanção de inabilitação ao ex-prefeito, bem como aos gestores municipais de saúde, educação, assistência social e criança e adolescente. Na prática, a medida impede que eles possam assumir cargo em comissão ou função de confiança na administração pública por um período de cinco anos.

Lembrando que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já aplicou esta sanção de inabilitação a todos eles, falta só a câmara em sua maioria bater o martelo. Será que todos vão votar contra o ex-gestor? Fica a pergunta.

Projeto Boa Noite Esperantina


Está tramitando na Câmara Municipal de Esperantina, o Projeto de Lei nº15/2010 de autoria dos Vereadores Luiz Ana (PT) e José Machado (PTB), estabelecendo o horário de funcionamento dos estabelecimentos de bares e outros da zona urbana e rural com a contribuição ativa do Ministério Público de Esperantina, por intermédio da Promotoria de Justiça.

24 de maio de 2010

Seção da câmara municipal é marcada com aprovação de vários projetos

A câmara municipal realizou seção ordinária na sexta-feira (21/05) conduzida pelo presidente Janio Aguiar. O gestor municipal enviou alguns projetos que foram apreciados pela comissão de constituição e justiça com parecer favorável.

12 de maio de 2010

Projeto de Lei antitabagismo para Teresina é aprovado em primeira votação

Segundo OMS saúde dos fumantes passivos sofre os mesmos danos dos ativos
Depois de muito debate, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 12, em primeira votação durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Teresina o Projeto de Lei (PL) ‘antitabagismo’ de autoria da vereadora Rosário Bezerra (PT), com pedidos para vistas.

O projeto restringe o fumo em ambientes fechados públicos e privados, tais como bares, restaurantes, lojas, casas noturnas e outros estabelecimentos comerciais no âmbito municipal. Um dos principais motivos para a implantação da lei já em diversos países, está na proteção da saúde dos não fumantes, pois segundo dados da OMS – Organização Mundial de Saúde, a terceira maior causa de mortes evitáveis no mundo acontecem pelo fumo passivo.

A vereadora Rosário esclareceu algumas dúvidas que porventura surgiram nos parlamentares, “Essa lei é interessante também porque ela não proíbe o ato de fumar, as pessoas vão poder continuar fazendo uso do cigarro ao ar livre”, esclareceu ela sobre a abrangência do projeto.

Fonte: PortalODia.com

10 de maio de 2010

Câmara de vereadores autoriza o executivo a realizar Leilão Público de bens inservíveis

Na última sexta-feira (7), a Câmara Municipal de Vereadores de Esperantina aprovou um Projeto de Lei de n°06/2010 de autoria do Executivo municipal, onde o prefeito solicita da Câmara Municipal, uma autorização para que a prefeitura possa relacionar todos os bens inservíveis ao município e destiná-los a alienação.

4 de maio de 2010

Contas de 2005 da gestão Santolia chegam a câmara municipal

A Câmara Municipal de Esperantina recebeu do Tribunal de Contas do Estado o parecer referente as contas de 2005 do ex-prefeito Felipe Santolia.

O Parecer é pela desaprovação das contas e caso seja confirmado Santolia estará inelegível por 5 anos. Para modificar o parecer do TCE são necessários 2/3 ou seja 6 votos. Muitas foram as irregularidades insanáveis detectadas pelo TCE, aplicação de percentual inferior ao estabelecido por lei na educação, falta de processo licitatório em compras, dentre muitas outras irregularidades encontradas, o que impede que o ex-prefeito recorra a justiça para ser candidato. A Câmara tem 60 dias para votar o parecer do Tribunal.


Click no documento para ver o tamanho normal.

por Gil Sobreira

3 de maio de 2010

Palestra sobre a importância do Rio Longá

A convite do diretor de meio ambiente da Prefeitura de Esperantina Elias Jr. o professor da Universidade Federal do Piauí Fábio Ferreira ministrou uma palestra na câmara municipal sobre a importância do Rio Longá, o professor destacou a importância do rio para a cidade bem como questões de meio ambiente.

Alguns pontos da palestra, nos chamara atenção, como: o meio ambiente, o rio é como o sangue em nossas veias, catadores de lixo, agentes ambientais, etc. Esses tópicos, foram de extrema importância e reflexão.


O Rio Longá tem sua nascene em Alto Longá, passando por nossa cidade é como o sangue que corre em nossas veias, disse o professor. É preciso ter consciência de que, se algum obstáculo estiver no caminho, o sangue não corre assim como a água também. Falou o professor Fábio

O prefeito Chico Antonio falou da sua preocupação com a causa e comprometeu-se a agilizar uma série de providências com a comunidade, igrejas para melhor conscientizar as pessoas, da importância de ter mais cuidado com o lixo.

Estiveram presentes também, a vice-prefeita Soraya Medeiros, a secretaria de educação Vilma Amorim e representantes dos catadores de lixo.

Por Joselino / CCOM Esperantina

23 de abril de 2010

Vereador bêbado dá "vexame" na tribuna da câmara

O Vereador e secretário da Mesa Diretora da câmara de vereadores de Cocal de Telha, Senhor Francisco Raimundo de Oliveira (Chico da Porteira) do PSB e da base aliada ao Prefeito Zé Salu, teve um comportamento que chamou a atenção dos parlamentares e assistentes que estavam presentes à sessão da última sexta feira, dia 16.

O Presidente da Casa, vereador Rodrigo Antonio Bona Ibiapina, não pode estar presente na sessão e com isso o Presidente em exercício foi o senhor Neto Costa. Ao assumir a sessão, o presidente justificou a ausência do vereador presidente e antes de dar início, já notou o comportamento estranho do parlamentar Francisco Raimundo mais conhecido como “Chico da Porteira”, pois o mesmo apresentando sintomas de embriagues.

Chico Porteira foi logo batendo na mesa com a palma da mão e exclamando: “Vamos logo começar esta merda que estou com fome!” Ao se apresentar no grande expediente, o vereador Chico da Porteira, se dirigiu a Tribuna e em seu discurso demonstrou realmente não estar sóbrio. Conforme trechos extraídos da íntegra de seu discurso, podemos observar que seu estado de embriaguês era notório:

“... Senhor Presidente, colegas vereadores, povo aqui presente meu boa noite, eu não queria usar da palavra para falar dos nobres vereadores, mas eu gostaria de falar de mim próprio!”

 “... e dizendo que hoje eu dou exemplo no Cocal de Telha, eu dou exemplo nesta casa...”

“... Hoje, cheguei aqui anteontem e vi a menina aqui sofrendo apanhando tanta bosta de gado ali, o gado dentro desta casa, e eu disse para ela, vai vir mais, que era meu sonho...”

 “...agora eu digo para vocês eu não sou caro não, mais barato também não, digo para vocês, respeito, honro, muitas vezes os cara dizem para mim onde é que aquele bebedor de cachaça ainda vai ganhar eleição...”

O...será que eu to vendo que o prefeito está certo? Não to!, Eu to vendo que ta errado! Mas será que eu posso dar jeito?...” “... “Mas o dono do poder é o executivo...”

“... mas o que eu estou vendo aqui é uma campanha política o que estou vendo aqui é alguém puxando o saco seu bei bei bai bai etc obrigado!”

É cada um!!!

Fonte: Campo Maior em Foco

19 de abril de 2010

Prefeito entrega CNPJ para microempreendedores

A lei nº 1.095 que regulamenta o tratamento diferenciado aos micros e pequenos empresários foi aprovados por unanimidade pela Câmara Municipal no dia 11 de dezembro de 2009, dentro de um trabalho elaborado pela ADM através do coordenador Valdenor Sousa.
Sábado, dia 17 no auditório da câmara municipal o prefeito Chico Antônio parabenizou os microempresários esperantinenses que receberam o seu CNPJ. Segundo o prefeito, com a posse deste novo documento os microempresários terão oportunidades de produzirem seus produtos e venderem de forma legal perante a lei, além de terem acesso a empréstimos bancários e poderem aumentar os seus negócios. Na oportunidade foi entregue o número do cadastro para alguns microempreendores.
Na oportunidade o prefeito Chico Antonio apresentou o prêmio recebido pelo SEBRAE. "O que estamos fazendo aqui algumas pessoas só vão entender daqui alguns anos, nós estamos investindo no empreendedor individual, porque o prêmio que nossa administração recebeu do SEBRAE teve o envolvimento de muita gente, portanto este prêmio é de todos que estiveram envolvidos neste processo, este prêmio é um dos mais cobiçados e nós concorremos com vários municípios de porte elevado e tivemos a felicidade de ganhar logo no primeiro ano de governo e isto nos dá a responsabilidade de continuar trabalhando para cuidar da nossa cidade", declarou o prefeito Chico Antonio.