6 de agosto de 2010

Preservação do meio ambiente vai gerar compensação financeira ao Piauí

Piauí será primeiro estado a receber recursos federais por doar terras para preservação ambiental

O Piauí será o primeiro estado do Brasil a receber uma compensação financeira pela doação de terras para preservação ambiental. Este feito, que está prestes a acontecer, vai se dar na expansão do Parque da Serra das Confusões, devendo resultar num aporte de R$ 150 milhões para os cofres do Estado.
 
O Parque da Serra das Confusões foi criado em 1998, quando o Estado doou à União uma área de 500 mil hectares. Como de costume, o Piauí não recebeu nenhum recurso pelas terras cedidas à União. Agora, o Ministério do Meio Ambiente quer ampliar a área de preservação em mais 300 mil hectares.

O governo do Piauí tem interesse na expansão, já que reafirma o Estado como líder nesse setor: proporcionalmente é o que tem maior área preservada em todo o país. Mas o governador Wilson Martins solicitou uma compensação financeira, que deverá ficar em torno dos R$ 150 milhões, segundo cálculos do Instituto Chico Mendes.

"O parque foi criado em 1998 e seu tamanho é 502 mil hectares. Não só esse mas os outros foram criados em terras do Estado. O parque se tornou nacional e as terras nunca foram regularizadas e a questão indenizatória não foi resolvida. O parque atualmente criado tem problemas que há 12 anos existem. Ele vai ganhar mais 336 mil hectares e o governo federal terá que indenizar o estado do Piauí, já que essa área vai deixar de ser do Estado. Vamos praticamente dobrar a área de preservação ambiental", explicou o secretário estadual de Meio Ambiente, Dalton Macambira.

O valor de R$ 150 milhões foi estabelecido, ainda segundo o secretário, de acordo com o preço do hectare praticado na região e com a tabela do Incra.

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