Poucos perceberam uma singularidade na votação do processo que pede a cassação do prefeito de Esperantina, Chico Antônio, ocorrida na última terça-feira. Os juízes do TRE-PI votaram contra ou a favor da cassação (deu empate) sem seguir na mesma proporção do voto em relação à multa a ser aplicada ao gestor.
O relator Pedro Macedo votou contra a cassação, mas sugeriu a aplicação da sanção. O corregedor Haroldo Rehem, opinou pela cassação e pela multa. Já o juiz Valter Rebelo recusou a cassação e a multa. Manoel Dourado votou contra a cassação, mas a favor da multa.
O juiz federal Marcelo Cavalcante cravou nas duas penalidades, cassação e multa; e o juiz Viana Filho, que substituiu Kássio Nunes, optou só pela cassação. Sendo absolvido ou não, no voto de minerva do presidente Raimundo Eufrásio, que deverá se manifestar na próxima sessão, segunda-feira, Chico Antônio já está condenado na questão pecuniária.
O placar da multa foi de 4 a 2. Qualquer estudante de Direito faria a inocente e despretensiosa pergunta: como pode existir a pena acessória se não há a principal? Um professor desse estudante de Direito responderia que a saída seria a cassação ou a anulação do julgamento, mantendo-se apenas a multa.
Fonte: PortalAZ
+ a verdade que o PREFEITO CHICO ANTONIO + conhecido como chico preto, coloca todos essses prefeitos que ja passaram pela prefeitura de esperantina, NO BOLSO JA QUE ELE FOI O QUE MAIS BENEFICIO A POPULAÇÃO, OK
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AGORA SO RESTA REZA PARA NÃO CAIMOS NA MÃO ....
KKKKKK E SERIO MESMO !!!!!