Consórcio dos Cocais se reúne em Esperantina

Por Christianne Melo

Nesta manhã de sexta-feira (07), os prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal do Território dos Cocais (CITCOCAIS) estão reunidos na prefeitura de Esperantina. Durante a reunião serão tratadas pautas importantes para a região como os últimos detalhes dos concursos que acontecerão na região no próximo dia 16 para suprir vagas nos setores administrativo, educação e saúde dos municípios. 

Além disso, um projeto de piscicultura em parceria com o Ministério da Pesca também fará parte da discussão. De acordo com Francisco Limma, presidente do CITCOCAIS, esse projeto é de grande importância para o territótio. 

“A piscicultura tem se destacado em toda essa região como uma atividade promissora na geração de trabalho e renda para as comunidades. É uma região que oferece, naturalmente, boas condições para a criação de peixes devido os rios, lagoas, barragens e açudes existentes aqui. E é esse potencial que será discutido hoje para a implantação de mais um projeto que possa vir a trazer mais desenvolvimento aos municípios”, afirma Limma.

Com relação ao FPM e aos recursos "sequestrados" do Fundeb, que pegou muitos municípios de surpresa, Limma explica que a situação não é das melhores pois pode comprometer a folha de pagamento de alguns municípios, mas acredita que os prefeitos estão  estudando a saída mais viável, de acordo com a sua realidade, para que não seja prejudicado o calendário de atividades ou pagamentos.

Dentre as outras pautas ainda foram discutido a utilização e manutenção da patrulha moto-mecanizada do consórcio e a prestação de contas dos municípios. A reunião aconteceu na Prefeitura de Esperantina.

EXCLUSIVO: Prefeitos entram em desespero e podem não pagar salários este mês

O Governo Federal retém o FUNDEB de todas as prefeituras do Piauí e mais 8 estados, O ajuste é conseqüência da apuração da receita disponibilizada pelos Estados ao FUNDEB em 2009, O ministério da educação alega que os valores se referem aos recursos colocados a mais nas contas das prefeituras no ano passado.

Desta forma, 1.755 Municípios de nove Estados que receberam estes recursos poderão ser afetados. Em seis destes Estados - Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí - 1.174 Municípios terão R$ 212,8 milhões debitados. E em Alagoas, Amazonas e Bahia, os 581 Municípios restantes terão créditos a receber da União no montante de R$ 225,0 milhões.

A conferência nacional dos municípios CNM destaca: é importante que os Municípios atingidos pelo ajuste tomem conhecimentos dos lançamentos a crédito ou a débito em suas contas, de forma a evitar grandes prejuízos no planejamento municipal para a Educação.

Na relação das cidades piauienses que tiveram ontem (29) o recurso seqüestrado ainda aparecem: São Raimundo Nonato (-R$ 122 mil), São Pedro do Piauí (-R$ 90 mil), Esperantina(-120), Tanque do Piauí (-R$ 19 mil), Santa Filomena (-R$ 29 mil), Piracuruca (-R$ 130 mil), Picos (-R$ 267 mil), Patos do Piauí (-R$ 36 mil), Nova Santa Rita (-R$ 38 mil), Matias Olímpio (-R$ 50 mil), Luís Correira (-R$ 182 mil) e Lagoa do Sítio (-R$ 37 mil).

APPM reage e acusa governo federal de má-fé

A retirada deste dinheiro das prefeituras, nesse momento, faz com que alguns municípios fiquem com saldo negativo no Fundeb.isso é ruim para os gestores que já enfrentam dificuldades financeiras e faz parte com que alguns municípios fiquem com saldo negativo no Fundeb, isso muito ruim para os gestores que já passam por grandes dificuldades nas administrações principalmente para pagarem a folha de pessoal, lamenta o Presidente da APPM, Francisco Macedo.

Exemplo de Esperantina uma previsão de entrada de 150 mil, e o seqüestro foi de 259 mil.

maiores informações no link:

http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/29042010_ajuste_fundeb_2009_pi.pdf