O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por unanimidade, condenou o senador Mão Santa e a empresa Palmer Outdoor ao pagamento de 25 mil UFIRs cada um, acusados de propaganda extemporânea.
Na oportunidade, o senador constatou a empresa para a confecção de outdoor parabenizando Teresina pela passagem do aniversario da cidade em agosto de 2009.
O outdoor tinha o seguinte texto: “Parabéns Teresina, ajudar a construir sua grandeza é orgulho para quem trabalha...”. A peça publicitária continha imagens de obras realizadas pelo senador e no rodapé junto à assinatura o texto fazia referência à destinação de R$ 122 milhões à capital.
A advogada de defesa, Andréia de Araújo Santos, alegou que a publicidade poderia no máximo configurar promoção pessoal e não propaganda eleitoral, já que não fazia menção à imagem do senador como candidato e não manifestava tentativa de divulgação de programa de governo. “Não há qualquer referência como candidato, na pior das hipóteses o outdoor poderia configurar promoção pessoal”, declarou.
O relator, juiz Marcelo Cavalcante, julgou a ação procedente e argumentou que entende que não deve ser levada em conta a literalidade da mensagem, mas também a existência de instrumentos como fotografia e imagens.
“O senador é notório candidato no pleito de 2010 e fica clara a vinculação, evidencia a projeção do cargo e leva a incutir a imagem de Mão Santa na mente do eleitor como o candidato que fez aquelas obras. Caracteriza propaganda subliminar mais ostensiva”, explicou.
Ao proferir seu voto com o relator, o juiz Otton Lustosa disse que o “outdoor é gigantesco, e o resto é uma reticência, que nem precisa pedir o voto. Essa é a melhor técnica”.
A advogada Andréia Santos vai recorrer da decisão.
Fonte: Cidadeverde Edição: PORTALESP
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