Qualquer tentativa de controle e censura da internet vai acabar mal para o poder público. A ignorância de alguns de nossos políticos, especialmente os legisladores, frente os desafios que a internet impõe, mostra o risco que corremos de termos nossa liberdade de expressão cerceada. Agora surge o Deputado Federal Gerson Peres (PP - PA) que quer em um Projeto de Lei responsabilizar os blogueiros pelos comentários que recebem em seus blogs.
O nobre deputado está entre o grupo de nossos políticos legisladores IGNORANTES da internet e o funcionamento das redes-sociais digitais. São aqueles que temem a opinião pública e querem controlar não só o que vemos e lemos, como o que falamos, como falamos, onde e com quem falamos. Defensores da velha mídia acuada, que não consegue mais deter o controle da informação e do conhecimento.
Inclusive o Deputado Gersons Peres do PP-PA, é jornalista e educador. Infelizmente vemos que nossos jornalistas com diploma não foram e não são preparados para enfrentar o que a internet propõe e tremem, se acovardam diante do desafio.
O Projeto de Lei PL-7131/2010 do Gerson Peres, quer responsabilizar os donos de portais e blogs e mecanismos similares pelos comentários anônimos não moderados ou que não seja possível identificar seu autor de origem.
Mas detalhado podemos ler no artigo terceiro:
Eu não sou jurista nem conheço muito de direito, como nosso nobre deputado que é advogado, mas sei bem que ninguém pode ser responsabilizado ou penalizado por crime de outro. Se o proprietário de site/blog for responsável por comentários anônimos ou de autores não identificáveis, primeiro ferimos o direito de liberdade de expressão do responsável, segundo o culpamos por um crime que não cometeu. É o mesmo que culpar o fabricante de uma carro pela morte em acidente de uma pessoa atropelada por um terceiro não identificado. (Ok! eu forcei na comparação, mas a idéia é essa)
Mas continua minha análise do texto do projeto de lei:
O nobre deputado está entre o grupo de nossos políticos legisladores IGNORANTES da internet e o funcionamento das redes-sociais digitais. São aqueles que temem a opinião pública e querem controlar não só o que vemos e lemos, como o que falamos, como falamos, onde e com quem falamos. Defensores da velha mídia acuada, que não consegue mais deter o controle da informação e do conhecimento.
Inclusive o Deputado Gersons Peres do PP-PA, é jornalista e educador. Infelizmente vemos que nossos jornalistas com diploma não foram e não são preparados para enfrentar o que a internet propõe e tremem, se acovardam diante do desafio.
O Projeto de Lei PL-7131/2010 do Gerson Peres, quer responsabilizar os donos de portais e blogs e mecanismos similares pelos comentários anônimos não moderados ou que não seja possível identificar seu autor de origem.
Mas detalhado podemos ler no artigo terceiro:
"Art. 3º As mensagens que contenham crimes contra a honra - calúnia, injúria e difamação – das pessoas serão de responsabilidade dos editores, proprietários e autores dos blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, no caso de a mensagem contendo o crime contra a honra não permitir a identificação do autor."
Eu não sou jurista nem conheço muito de direito, como nosso nobre deputado que é advogado, mas sei bem que ninguém pode ser responsabilizado ou penalizado por crime de outro. Se o proprietário de site/blog for responsável por comentários anônimos ou de autores não identificáveis, primeiro ferimos o direito de liberdade de expressão do responsável, segundo o culpamos por um crime que não cometeu. É o mesmo que culpar o fabricante de uma carro pela morte em acidente de uma pessoa atropelada por um terceiro não identificado. (Ok! eu forcei na comparação, mas a idéia é essa)
Mas continua minha análise do texto do projeto de lei:
"§2º Todos os blogues, fóruns, e demais sítios de Internet com funcionalidades semelhantes, são obrigados a instituir mecanismo de moderação de comentários.
"§3º O controle da postagem e prévia análise dos comentários é obrigação exclusiva de seu proprietário, autor ou editor."
O que nosso nobre deputado não entende é que é meu direito e direito de todo responsável por site/blog querer ou não moderar seus comentários recebidos.
Alguns entendem que é direito de seus leitores se manifestarem como quiserem, mesmo que de forma anônima e não serem previamente lidos, editados ou censurados.
Desculpa discordar, nobre deputado, mas o "objetivo" de tal projeto é limitar e querer controlar a LIBERDADE DE EXPRESSÃO que só a internet nos garante hoje. É impor medo entre aqueles que se expressão por seus sites/blogs e garantir aos senhores uma forma de tirar o incômodo que a mídia social digital causa aos detentores da informação tradicional.
Aqui neste portal, mando eu, defino eu o que e quem comenta e como comenta. Eu, João Filho, modero comentários recebidos, mas não fiscalizo a identidade de ninguém. Não me vejo no direito de investigar a identidade de quem vem aqui interagir. Meus participantes podem interagir com a identidade que desejarem.
Por Marcos Lemos
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