12 de julho de 2010

Juízes e Juízos

Decepção e frustração. Esses são os sentimentos atuais e remanescentes de quase todos brasileiros sobre a concessão de liminares, por parte do poder judiciário, aos candidatos “fichas-sujas”. A forma interpretativa de qualquer juiz que concede esse tipo de benefício e imunidade aos maus políticos, sempre será fruto de análise subjetiva, com a frieza das letras que compõem as Leis. Alguns pareceres jurídicos são tão difíceis e enfadonhos para ler que acabam desmotivando o entender. Doutores da escrita nem sempre se fazem claros e pelas sombras dos argumentos “legais” atenuam o que deveria ser eliminado.  

A grande demanda de processos que tramitam nos fóruns brasileiros, reflete bem que a “matilha de lobos politiqueiros” é a grande beneficiada pelos “habeas corpus constantis”. O sistema é de embromação (ou embromation) e com isso as quadrilhas de alguns parlamentares vão se perpetuando pelas reeleições. Em vários estados da federação, guardado o devido respeito e proporção, a Assembléia Legislativa está mais para um referencial de capitania hereditária do que propriamente para uma escolha bem feita. Supõe-se que a continuidade nas urnas vem sendo praticada pelos “altíssimos investimentos” na conta de alguns prefeitos e vereadores. Basta percorrer as localidades e perguntar pelas “lideranças”. Um arranjo bem orquestrado e com muita disposição de gastos. Uma vergonha para a democracia. Por isso é hora de reagir e agir.

A reorganização comunitária, popularizando a boa e verdadeira informação é preciosa conduta contra a indústria do nepotismo eleitoral e contra os usurpadores da boa fé dos povos. A mídia digital, decente e verdadeira, é e sempre será imprescindível, inclusive nas eleições de 2010. Se por um lado não conseguimos limitar as liminares, por outro temos nas mãos uma força imensurável pela mudança, se possível em 100% dos deputados. Com ação e determinação vamos varrendo a sujeira. Cada um começando pela frente de sua casa, sem esperar benefícios ou moeda de troca por isso. A população é do tamanho do sonho de cada um de seus componentes. A população não precisa e não depende de nenhum juiz, mesmo que alguns usem canetas de ouro. A população de bem tem, sim, é muito  juízo. Basta colocá-lo em prática.

Por Wilmar Marçal

3 comentários:

  1. Seção Judiciária do Piauí(PI)
    Consulta Processual



    Processo: 2007.40.00.005747-0
    Nova Numeração: 5742-25.2007.4.01.4000
    Classe: 283 - AÇÃO PENAL
    Vara: 3ª VARA FEDERAL
    Juiz: RÉGIS DE SOUZA ARAÚJO
    Data de Autuação: 29/08/2007
    Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA (30/08/2007)
    Nº de volumes:
    Objeto da Petição: 5180900 - FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - PENAL
    Observação:
    Dependente ao: 2004.40.00.003731-2



    Movimentação

    Data Cod Descrição Complemento
    09/06/2010 08:47 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO (2ª)
    20/04/2010 15:29 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
    11/02/2010 13:10 128 CARTA PRECATORIA EXPEDIDA / AGUARDANDO DEVOLUCAO DATA DEVOLUÇÃO:11/04/2010
    16/10/2009 12:04 128 CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
    05/08/2009 07:53 118 AUDIENCIA: REALIZADA INSTRUCAO/INQUIRICAO QTDE DEPOIMENT.:1 QTDE TESTEM.:1 QTDE PERITOS:0
    08/06/2009 12:53 210 PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
    14/05/2009 11:38 204 OFICIO EXPEDIDO
    14/04/2009 10:15 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
    05/03/2009 09:47 204 OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
    27/02/2009 16:42 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
    18/02/2009 11:21 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
    18/02/2009 11:08 159 DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA AGUARDANDO DEVOL. DE CARTA PRECATÓRIA
    18/02/2009 11:05 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
    17/02/2009 08:55 116 AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO DATA:04/08/2009 HORA:09:00
    17/02/2009 08:55 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
    16/02/2009 12:49 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    13/02/2009 11:37 119 AUDIENCIA: NAO REALIZADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
    09/02/2009 09:05 204 OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
    02/02/2009 09:04 179 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
    28/01/2009 12:08 178 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO 1. DESIGNO O DIA 12.02.2009, ÀS 9H, PARA INQUIRIÇÃO DE ALMIR DE OLIVEIRA. 2. DEPREQUE-SE PARA O JUÍZ
    27/01/2009 13:07 176 INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO 1. DESIGNO O DIA 12.02.2009, ÀS 9H, PARA INQUIRIÇÃO DE ALMIR DE OLIVEIRA. 2. DEPREQUE-SE PARA O JUÍZO DA COMARCA DE ESPERANTINA/PI, A INQUIRIÇÃO DE IANA MARIA AMORIM ROCHA. 3. INTIMEM-SE.
    16/01/2009 11:36 168 INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
    24/12/2008 11:52 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
    16/10/2008 12:10 128 CARTA PRECATORIA EXPEDIDA / AGUARDANDO DEVOLUCAO DATA DEVOLUÇÃO:16/11/2008
    25/08/2008 10:41 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
    22/08/2008 17:38 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
    19/08/2008 10:34 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
    09/07/2008 10:13 184 INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
    09/07/2008 10:13 116 AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO DATA:12/02/2009 HORA:09:00
    09/07/2008 10:12 154 DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
    19/06/2008 17:55 137 CONCLUSOS PARA DESPACHO
    19/06/2008 17:55 128 CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
    07/05/2008 08:04 168 INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL
    09/04/2008 11:59 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
    04/03/2008 09:30 204 OFICIO EXPEDIDO
    13/02/2008 08:57 204 OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
    20/11/2007 17:10 128 CARTA PRECATORIA EXPEDIDA / AGUARDANDO DEVOLUCAO DATA DEVOLUÇÃO:30/11/2007
    19/11/2007 19:32 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA DO MPF
    10/09/2007 13:02 126 CARGA: RETIRADOS MPF INTERESSADO:MPF
    03/09/2007 08:05 128 CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
    03/09/2007 08:03 218 RECEBIDOS EM SECRETARIA
    30/08/2007 13:03 3 DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA


    Partes

    Tipo Nome
    AUTOR MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
    REU FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR
    Adv FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR (PI00000181)
    Procurador KELSTON PINHEIRO LAGES

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  2. O Dr, Linhares está sendo processado pela Justiça Federal em Teresina, por falsidade ideológica? Ele tem Dois CPF com dois nomes e números diferentes, eu já tinha visto falar, agora tá comprovado. Meus Deus... também ele é intimo do Angelo, que respnde processo por assalto à mão armada. Os banddos se entendem.

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  3. Acho importatne que se tenha cuidado em falar sobre a decisão de um JUIZ pois ele tem poder para decidir o que é melhor para a população em geral e é uma pessoa de EXTREMA importancia em uma cidade. Já pensou em uma cidade sem Juis? Sem ordem? Sem nenhun tipo de autoridade para coibir os mau feitores?? Seria simplesmente horrivel. Agora é certo que alguem que tem essa patente dever acima de tudo ser uma pessoa ilibada, imparcial e justa.

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