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| Advogado Alexandre Nogueira. |
O advogado Alexandre Nogueira disse ao 180graus que toda a documentação para os Embargos Declaratórios que serão impetrados contra a decisão do TRE-PI, que cassou o prefeito de Esperantina Chico Antônio (PT) já está pronta.
No entanto, o advogado teme que os Embargos não serão acolhidos pela Corte.
“Os Embargos serão analisados pelo relator Desembargador Haroldo Rehem e depois serão submetidos à aplicação da Corte, que tem autonomia para não aceitar. Se isso ocorrer teremos que entrar com um Recurso Especial, que tem admissibilidade no TRE. Se forem rejeitados, entraremos com um Agravo de Instrumento. Nesse caso nossa situação fica mais difícil, de forma que não sabemos o que vai acontecer, temos que esperar”, explica Nogueira.
Informações do 180graus
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