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14 de junho de 2010

Membro de Conselho Tutelar é acusado de assediar menina

Na última sexta-feira, dia 11, ocorreu mais um caso de pedofilia cidade de União, distante 59 km de Teresina. A tia de uma menina de apenas 14 anos flagrou sua sobrinha sendo assediada por um homem identificado como Assis, que - vejam só - é membro do Conselho Tutelar da cidade, órgão cuja função é justante denunciar, apurar e reprimir crimes praticados contra crianças e adolescentes.

Segundo a tia, o acusado estava acariciando com os lábios os seios da adolescente. O assédio teria ocorrido na noite da sexta-feira, por volta das 22h30, na residência da avó da vítima.

No dia seguinte, a própria avó foi à delegacia denunciar o suspeito de pedofilia, que era amigo da família e, segundo a denunciante, usou a confiança de que desfrutava para molestar a adolescente, a qual confirmou que, voluntariamente, vinha mantendo relações sexuais com o homem há alguns meses.

Como o boletim de ocorrência não foi registrado no momento do crime, a polícia não efetuou a prisão em flagrante. Nesta manhã, o delegado Edson de Sousa Barbosa, titular da Delegacia de União, começou a ouvir a vítima e testemunhas. O acusado também será intimado a depor nas próximas horas.

De acordo com um tio da menina, o homem não teria feito nada forçado, mas sim ludibriadro a adolescente. "Ele dizia que ela era muito bonita e que queria namorar com ela", informou o tio, revoltado, acrescentando que o relacionamento secreto entre o homem e sua sobrinha já dura cerca de três meses. "Quando a minha prima foi denunciar o caso no Conselho Tutelar, o Francisco de Assis estava lá. Ele confessou o assédio, assumiu que errou e disse que está disposto a pagar na cadeia pelo que fez", complementou o tio da adolescente.

Como a menina tem mais de 14 anos (vai completar 15 este mês), o membro do Conselho Tutelar não responderá pelo crime de "estupro de vulnerável", tipificado no Artigo 217 da Lei 12015/09: "Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos".

Ainda assim, ele pode ser penalizado por aliciar uma menor de 18 anos.

13 de maio de 2010

Lan houses na mira da Sociedade Civil Organizada

Lan house na mira da sociedade civil organizada
Um grupo de entidades que formam a sociedade civil organizada como: Prefeitura por meio de suas Secretárias Municipais, Câmara de Vereadores, Delegacia de Policia, Conselho Tutelar, Igrejas e outras, se preparam para dar  início à campanha “Todos Contra a Pedofilia em Batalha”, e um dos pontos que certamente será mais fiscalizado pelas entidades será as lan houses.

Segundo Diego Malta, coordenador da campanha no estado do Piauí, é na Lan, que existe uma das grandes redes de pedofilia do país, por esta razão faz se necessário uma atenção maior.

Atualmente, para que possam funcionar, as lan houses precisam de alvará de funcionamento expedido pela prefeitura ou Divisão de Polícia Administrativa.

A campanha está prevista para começar no próximo dia 18 de Maio, Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente.

Por Ricardo Nunes

11 de maio de 2010

Chega em Batalha campanha Todos Contra a Pedofilia

O coordenador da campanha Todos Contra a Pedofilia no Piauí, o jovem Diego Malta, esteve reunido na manhã de ontem (10/05), com o prefeito Amaro Melo, secretários municipais, vereador, delegado de polícia local, representantes do Conselho Tutelar, membros de igrejas em fim, a sociedade civil organizada. A reunião aconteceu no auditório da prefeitura municipal de Batalha.

26 de abril de 2010

EDITORIAL: A aberração virou rotina

Há até bem pouco tempo, casos de violência sexual eram noticiados com menos frequência e causavam mais angústia e revolta entre a população. Atualmente, notícias deste tipo são tão corriqueiras que começam a ser tratadas como parte do dia a dia, lamentavelmente.

Não que as pessoas estejam ficando menos sensíveis a fatos tão tenebrosos, mas a sensação de raiva, revolta e impotência passa a ser familiar, até que não assuste tanto quanto antes. Ainda que os casos de violência sexual sejam praticados contra crianças e adolescentes, que nem mesmo podem tentar se defender. São pais, tios, avós, vizinhos, pessoas que deveriam representar confiança e segurança, que são flagradas como monstros.

De onde deveria vir apenas amor, vem a maior agressão de que alguém poderia ser vítima. O Brasil e mundo viram as denúncias de pedofilia cometidas por representantes da Igreja Católica, e agora vê a luta da instituição para restituir sua imagem perante a sociedade. Neste domingo, o papa Bento XVI disse a padres da Itália que eles devem proteger suas paróquias e recuperar a confiança dos fieis. Ontem, também, foi noticiado o caso de uma babá que está sendo investigada pela polícia por suspeita de ter agredido e abusado de um menino de sete meses, em Pernambuco.

No Paraná, foi preso na sexta-feira um casal acusado de abusar sexualmente as duas filhas, de sete e oito anos de idade. Por toda a parte, aberrações como estas acontecem. E a solução para o problema não é encontrada. Quando se fala no combate ao uso de drogas, a educação pode resolver, mas desde que seja acompanhada de apoio familiar. Quando o assunto é violência de rua, a educação aliada à força da família também é o melhor caminho.

Mas, quando a chaga nasce dentro do próprio lar. Quem pode solucionar? A quem as crianças vão recorrer senão aos próprios pais? A violência pode até não continuar assustando tanto quanto antes, mas é inadmissível que não se trate do assunto com a urgência e seriedade necessárias. Mesmo que não sejam motivados pela emoção, que a frequência com que a violência sexual contra crianças e adolescentes vem acontecendo seja o combustível para que a sociedade civil e o poder público se movam contra estas aberrações.

Jornal O DIA