ARTIGO: Fazer o devedor passar vergonha é crime

O credor tem todo o direito de protestar o título não pago, cadastrar o nome do devedor em órgãos de restrição ao crédito, como SPC, SERASA, etc, além, é claro, de ajuizar ação judicial para cobrar o valor devido.

Também é direito do credor de cobrar a dívida através de cartas, telefonemas e até cobradores.

Todavia, este direito de cobrança do credor vai até o limite do direito do devedor de não se sentir importunado desproporcionalmente ou constrangido.

Ligações a toda  hora, em qualquer lugar, com ameaças e linguajar deselegante são um abuso ao direito do devedor.

O credor também não pode ameaçar, coagir ou constranger o consumidor na cobrança de uma dívida, entrando em contato com vizinhos, parentes, amigos ou diretamente com o trabalho do devedor, falando com seus colegas ou chefe.

Este tipo de atitude é considerado crime pelo Código de Defesa do Consumidor:

"Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça."

"Art. 71. Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer:
Pena Detenção de três meses a um ano e multa."

É comum os credores contratarem empresas de cobrança para ficarem “infernizando” a vida do devedor, sem piedade, pois esta “técnica” é muito mais eficaz e barata do que entrar com processo na justiça cobrando a dívida.

Estas empresas de cobrança fazem ligações telefônicas várias vezes por dia, seja para o telefone residencial, celular, de vizinhos, de amigos, do trabalho.

Eles não têm o mínimo de respeito. Para eles não interessa a hora ou o dia. As ligações são feitas até na hora do almoço, na parte da noite ou nos fins de semana, perturbando o momento de descanso ou lazer do consumidor.

O consumidor não deve aceitar este tipo de abuso.

Primeiramente, deve fazer uma ocorrência policial, informando os fatos ocorridos, e os autores dos fatos, no caso a empresa de cobrança e o credor.

O Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade de ambos, do credor e da empresa de cobrança, pelos danos causados ao consumidor. Mesmo assim, é importante fazer a ocorrência em nome das duas empresas.

Depois, com a ocorrência em mãos, deve procurar uma associação de defesa de consumidores ou um advogado de sua confiança para entrar com uma ação na justiça, na qual deverá ser informados os fatos ocorridos, sendo feito o pedido para que o juiz fixe uma multa diária acaso o credor ou a empresa de cobrança contratada por ele continue efetuando este tipo de cobranças abusivas e causando-lhe constrangimentos , bem como deve fazer o pedido de indenização pelos danos morais e materiais causados, se for o caso.

Nos casos de ligações para parentes, vizinhos, amigos e trabalho, é importante levar testemunhas que tenham atendido tais ligações para testemunharem sobre os fatos ocorridos e como a cobrança foi feita.

Nos casos de cobrança através de cobradores contratados que ao efetuarem a cobrança causaram constrangimento ao devedor, fazendo a cobrança através de “recados” deixados para vizinhos, amigos, parentes ou colegas de trabalho, no estilo “Avisa o fulano que estive aqui para cobrar aquele valor que ele deve pro beltrano” ou “Fala para aquele caloteiro do teu vizinho que se ele não pagar a dívida com o fulano...”, ou que fazem a cobrança de forma pública, na frente de outras pessoas, usando de coação, de ameaças, de palavras humilhantes ou de baixo calão, no intuito de fazer o devedor passar vexame, é importante ter testemunhas dos fatos ocorridos, para poder prová-los na frente do juiz.

Há casos em que o devedor acaba tendo problemas no trabalho e até mesmo perdendo o emprego por causa de cobranças indevidas. Nestes casos, é importante ter provas das ligações (faturas que poderão ser pedidas no processo para a companhia telefônica e testemunhas que atenderam os telefonemas), bem como prova de que os problemas no trabalho e a eventual perda do emprego se deram por causa das cobranças efetuadas.

No caso de perda de emprego, pode ser pedida indenização por dano material, ou seja, por todos os prejuízos econômicos que o devedor teve, bem como pelo dano moral causado em decorrência desta perda.

A empresa também não pode enviar ao consumidor nenhuma carta que demonstre, de forma explicita, que o documento se trata de cobrança de dívida. Nem mesmo no envelope pode constar o logotipo da empresa de cobrança.

As empresas cometem abusos porque os consumidores aceitam calados, não tomam nenhum tipo de atitude.

O consumidor deve conhecer e exigir seus direitos, assim estará também ajudando a combater os abusos cometidos diariamente por estas empresas.

Artigo do advogado Dr. Evandro Vieira de Alencar

Homem tenta matar ex -namorada a golpe de faca

A polícia da cidade de Batalha prendeu em flagrante Antonio Carlos da Costa, conhecido como Chacal, de 26 anos, acusado de tentar assassinar a golpes de faca a jovem Thávylla Radanna Silva, 18 anos, ex-namorada do indiciado. Após ter levado várias facadas, a vítima teve que ser socorrida ás pressas e levou mais de 22 pontos pelo corpo.

O crime aconteceu durante a manhã da última quarta-feira (29), na porta da casa da mãe da vítima, na Rua São José, bairro Cruzinha, em Batalha. Thávylla disse que vinha de uma festa no Clube Cleto Show Howse, quando foi surpreendida pelo ex, que partiu em seu rumo com uma faca e desferiu vários golpes contra a mesma, sendo socorrida pelos familiares e levada para o Hospital Messias Melo, onde foi suturada em mais de 22 pontos para fechar as profundas perfurações. Thávylla não corre risco de morte apesar de ter perdido bastante sangue.

De acordo com a vítima, o acusado não se conformou com o fim do relacionamento que acabou no último dia 25 de dezembro. Os dois tiveram um relacionamento durante quatro anos e dez meses e estavam separados há quatro dias.

Chacal encontra-se preso na Penitenciária Regional de Esperantina onde responderá por crimes previstos na “Lei Maria da Penha”.

Fonte: Folhadebatalha

Aumentam os crimes homofobicos no PI e no Brasil

O assassinato do médico Arison Cesar Aguiar, ocorrido nesta madrugada, no município de Canto do Buriti, amplia a triste e preocupante estatística de crimes de ódio contra homossexuais.

Segundo o Prof. Dr. Luiz Mott (UFBA), este ano já foram 235 crimes homofóbicos (até o dia 15 de dezembro). Luiz Mott pesquisa esses crimes desde 1980 e vê com preocupação o aumento do número de assassinatos. "Antes ocorria um homicídio a cada 03 dias. Hoje, 01 gay, lésbica ou travesti é assassinado a cada dois dias". O Brasil é o campeão mundial de crimes de ódio contra LGBT.

No Piauí, já foram pelo menos 04 crimes de motivações homofóbicas em 2010. No mês de novembro, uma lésbica sofreu tentativa de homicídio. Segundo Marinalva Santana, do Grupo Matizes, esses números apontam para a necessidade de o Poder Público implementar ações visando ao combate à violência homofóbica. "Infelizmente estamos vivenciando o aumento da violência, sem se perceber uma reação do Estado. Nosso presente de fim de ano foi a extinção da Coordenadoria de Direitos Humanos. Além disso, a Delegacia de combate à discriminação agoniza, porque o Estado não tem prioriza o enfrentamento da homofobia", afirma Marinalva.

Mais informações: Marinalva Santana - 8805-3373/9991-3782

O que é a homofobia?

Homofobia é o ódio irracional contra os homossexuais. Manifesta-se de várias formas: através de insultos, chacotas, violência psicológica e física, chegando até à morte. O Brasil é o campeão mundial de homicídios contra gays, seguido do México e Estados Unidos. A homofobia é uma discriminação sexual, baseada na ignorância e na intolerância machista, que considera a heterossexualidade como a única forma aceitável de as pessoas viverem sua sexualidade.

Os estudiosos alertam que, em alguns indivíduos, a manifestação homofóbica é conseqüência do medo de elas têm de lidar com seu desejo homoafetivo. O termo homofobia é usado para descrever uma repulsa face às relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Dados sobre a violência homofóbica Em média, a cada dois dias, um GLBT é assassinado no Brasil, vítima de crime homofóbico. Em 2010, segundo o Prof. Luiz Moto, já foram 235;

Brasil é o campeão mundial de homicídios contra gays, seguido do México e dos Estados Unidos;

A cada 3 minutos, uma pessoa do segmento LGBT é vítima de discriminação;

Entre 1980 e 2005, 2.511 homossexuais foram assassinados no Brasil: 72% eram gays e 25%, travestis;

Pesquisa da Unesco apontou que 40% dos alunos das escolas brasileiras consideram a Homossexualidade uma doença;

Estima-se que, em média, mil adolescentes gays cometem suicídio por ano no Brasil, vítimas da intolerância da família, da escola e da sociedade.

Pesquisa do CLAM (Centro Latino-americano em Sexualidade e Direitos Humanos) revela que 70% dos LGBT já sofreram discriminação e 60% já sofreram violência pelo fato de serem GLBT.

Enviado por Grupo Matizes

Criança de um ano é morta por homem com três facadas na cabeça

Maria Élica diz que não entende o motivo do homicídio de seu filho

A mãe de um bebê de um ano acompanha indignada a liberação do corpo do filho, C.E.L.C, no Instituto Médico Legal, neste sábado (30). Maria Élica Lages, 19 anos, teve um filho assassinado com três golpes de facão. A família é de Codó (MA) e a criança estava internada no Hospital de Urgências de Teresina.

Maria Élica conta que no dia do crime ela estava no quintal de casa e o filho no quarto quando ouviu alguém chamar. Um homem, que ela conhece apenas como Tonhão, batia na porta e, como ela não abriu, ele arrombou. Ao entrar, ela percebeu que ele estava embriagado.

O acusado foi direto para o quarto e aplicou os golpes de facão na cabeça do menino. Ele alegava que o pai, Claudenor Damasceno Cruz, estava bebendo com ele em um bar e havia roubado sua bicicleta.

Ao tentar descobrir o motivo, Maria Élica falou com o dono do bar, que lhe afirmou que seu marido não havia saído de lá.

"Eu não sei porque ele fez isso com meu filho", diz.

O acusado do crime está preso na delegacia de Codó.

Fonte: Cidade Verde

Homem anuncia assalto e é morto a tiros em Parnaíba

Um homem de 28 anos, identificado por Wellington Garcez de Oliveira, morreu por volta de 21h30 de segunda-feira, 04, após ser baleado por um comerciante no parque José Estevão, bairro Alto Santa Maria em Parnaíba.

Segundo o tenente da Polícia Militar, Antônio Gilson Rodrigues da Costa, Oliveira adentrou o comércio de Ivanildo de Souza e com um facão anunciou um assalto. Este foi recebido a tiros sendo que seis disparos o atingiram, cinco no peito e um no olho direito. De imediato, o dono do comércio fugiu em uma motocicleta de sua propriedade.

Os policiais foram até o local para buscar maiores informações. Com Wellington foram apreendidos um facão, uma carteira, fumo, uma chave e documento de identidade. O corpo foi levado pela funerária para o necrotério do hospital Dirceu Arcoverde. O pai da vítima acompanhou o traslado do filho.

Fonte: portalcostadonorte

Ex-assessor de Felipe Santolia será denunciado duas vezes por homicídio

Promotora Clotildes Carvalho

Para que acredita em castigo divino, essa história eu um prato cheio. Carlos Augusto Ribeiro, ex-assessor especial da Prefeitura de Esperantina, deverá ser denunciando, ainda este mês, pelo Ministério Público do Estado por homicídio culposo. Em outubro de 2009, ele teria matado uma pessoa e deixado outra ferida no trânsito piauiense. As vítimas foram identificadas como Wellison Nascimento e Maria da Cruz Sousa.

Candidatos "ficha suja" estão com os dias contados...

Candidato "Ficha Suja"

Está ganhando corpo no país o Projeto de Lei contra agentes públicos "ficha suja". O objetivo da Campanha é impedir a candidatura de políticos condenados por crimes graves. O Projeto de Lei defende que haja uma condenação criminal por improbidade administrativa para que ocorra a inelegibilidade. No caso dos políticos que detém foro privilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra tão somente do recebimento da denúncia, já que, segundo a Constituição, muitos desses processos podem até ser suspensos por decisão do Parlamento. Além disso, as denúncias criminais, nesses casos, terão que ser recebidas por um tribunal formado por diversas pessoas, o que dá maior garantia de que o processo será iniciado com base em alegações fundamentadas e embasadas por provas.

Você pode participar da campanha pelo site:
 

http://mcce.org.br/

Por Reinaldo Barros

EDITORIAL: A aberração virou rotina

Há até bem pouco tempo, casos de violência sexual eram noticiados com menos frequência e causavam mais angústia e revolta entre a população. Atualmente, notícias deste tipo são tão corriqueiras que começam a ser tratadas como parte do dia a dia, lamentavelmente.

Não que as pessoas estejam ficando menos sensíveis a fatos tão tenebrosos, mas a sensação de raiva, revolta e impotência passa a ser familiar, até que não assuste tanto quanto antes. Ainda que os casos de violência sexual sejam praticados contra crianças e adolescentes, que nem mesmo podem tentar se defender. São pais, tios, avós, vizinhos, pessoas que deveriam representar confiança e segurança, que são flagradas como monstros.

De onde deveria vir apenas amor, vem a maior agressão de que alguém poderia ser vítima. O Brasil e mundo viram as denúncias de pedofilia cometidas por representantes da Igreja Católica, e agora vê a luta da instituição para restituir sua imagem perante a sociedade. Neste domingo, o papa Bento XVI disse a padres da Itália que eles devem proteger suas paróquias e recuperar a confiança dos fieis. Ontem, também, foi noticiado o caso de uma babá que está sendo investigada pela polícia por suspeita de ter agredido e abusado de um menino de sete meses, em Pernambuco.

No Paraná, foi preso na sexta-feira um casal acusado de abusar sexualmente as duas filhas, de sete e oito anos de idade. Por toda a parte, aberrações como estas acontecem. E a solução para o problema não é encontrada. Quando se fala no combate ao uso de drogas, a educação pode resolver, mas desde que seja acompanhada de apoio familiar. Quando o assunto é violência de rua, a educação aliada à força da família também é o melhor caminho.

Mas, quando a chaga nasce dentro do próprio lar. Quem pode solucionar? A quem as crianças vão recorrer senão aos próprios pais? A violência pode até não continuar assustando tanto quanto antes, mas é inadmissível que não se trate do assunto com a urgência e seriedade necessárias. Mesmo que não sejam motivados pela emoção, que a frequência com que a violência sexual contra crianças e adolescentes vem acontecendo seja o combustível para que a sociedade civil e o poder público se movam contra estas aberrações.

Jornal O DIA

Mulher mata os pais para pagar dízimo

A estudante Lineusa Rodrigues da Silva, de 24 anos, assassinou, durante a madrugada deste domingo, seus pais adotivos, Joana Borges da Silva, de 104 anos, que vivia em cadeira de rodas e imobilizada em uma cama, e o pai Lourival Rodrigues da Silva, de 85 anos, na residência da família, no bairro Vila Angélica, na cidade de Timon (MA), com golpes de machado, serrote e pedaços de pau.

A delegada da Central de Flagrantes de Timon, Wládia Holanda da Silva, informou que Lineusa Rodrigues praticou o crime com requintes de crueldade, deixando os corpos totalmente retalhados e irreconhecíveis. “Em toda a minha experiência como delegada nunca tinha visto nada parecido”, declarou Wládia Holanda, que indiciou, na tarde de ontem, Lineusa Rodrigues da Silva por duplo assassinato qualificado.

A delegada Wládia Holanda da Silva disse que Lineusa Rodrigues praticou o crime porque vinha extorquindo seus pais para que eles lhe dessem dinheiro para pagar dívidas de dízimo da igreja evangélica, a qual estava ligada.

“Foi um crime provocado por fanatismo religioso”, declarou Silva. Lineusa Rodrigues foi presa na manhã deste domingo e ficou presa na Central de Flagrantes. No momento da prisão, a acusada tentou agredir a delegada Wládia Holanda da Silva com cabeçadas e foi imobilizada.

“Eu fiz por Deus”, declarou Lineusa Rodrigues, aparentemente com problemas mentais. Ela chegou a se ajoelhar na Central de Flagrantes.

A empregada doméstica da residência do casal assassinado, Eliane Ferreira da Silva, disse que Lineusa Rodrigues, discutiu com Lourival Rodrigues às 20h de sábado quando ela estava exigindo dinheiro para pagar dívida que tinha acumulado junto ao pastor de sua igreja em Timon. Ela disse que as discussões sobre o dinheiro eram frequentes entre a estudante e seus pais.

“Às 20h, Lourival entrou para dentro da casa e o depois Lineusa Rodrigues também entrou. Eu moro em frente à residência do casal. Depois da meia-noite, os outros vizinhos ouviram muito barulho dentro da casa”, falou Eliane Ferreira da Silva.

A filha do casal, Francisca Oliveira da Cruz, disse que Joana e Lourival Rodrigues adotaram Lineusa quando tinha cinco meses.”Nós últimos meses essas discussões com ela exigindo dinheiro deles aumentaram e eu temia que isso terminasse acontecendo”, falou Francisca Oliveira da Cruz, admitindo que a irmã adotiva tinha problemas mentais.

Fonte: Meio Norte

80 jornalistas foram assassinados no mundo em 2009

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) informou hoje (25) que apenas no ano passado o órgão condenou publicamente a morte violenta de 78 jornalistas. De acordo com a Federação Internacional de Jornalistas, 2009 foi um dos anos “mais sangrentos” da história recente.

As Filipinas, onde ocorreram 37 mortes, lideram o ranking da violência contra profissionais de imprensa. Em seguida vem o Iraque, que registrou 15 assassinatos. Na América Latina, o México teve 13 mortes confirmadas em apenas um ano.

quarta-feira (25) a Unesco condenou os ataques a jornalistas ocorridos em Honduras – houve três assassinatos em um mês – e no México – onde só no ano passado 13 profissionais de imprensa morreram durante o trabalho de apuração relativo aos grupos guerrilheiros que atuam na região.

Os dados da Unesco mostram que, em geral, as ameaças e mortes ocorrem em países em que não há conflitos armados. A maior parte dos crimes, de acordo com o organismo, tem relação direta com o tráfico de droga, a violação de direitos humanos e a corrupção.

Em 2008 e 2009, 125 jornalistas foram assassinados. Nos dois anos anteriores, 122 profissionais de imprensa morreram. As vítimas, em geral, são homens (95%) e profissionais locais que lidam com temas próximos à população. Há poucas referências sobre mortes de correspondentes estrangeiros.

O Brasil não é mencionado no relatório divulgado hoje. Mas no país um dos casos emblemáticos de violência contra profissionais de imprensa ocorreu em 2002. O episódio provocou a morte do jornalista Arcanjo Antonino Lopes do Nascimento, conhecido como Tim Lopes, de 52 anos. Mas diariamente jornalistas são agredidos fisica e moralmente, além de ameaçados, estorquidos e intimidados, inclusive, por policiais que não se alinham aos editoriais do jornalismo investigativo, que é o que mais traz retorno de informações não maculadas para a sociedade.

Funcionário da TV Globo, Tim Lopes era um desses que apurava uma denúncia sobre a ação de traficantes na Vila Cruzeiro, no subúrbio do Rio de Janeiro, quando foi rendido. Antes de matar o jornalista, os traficantes promoveram seu julgamento. Investigações policiais mostraram que ele foi torturado antes de morrer e levou golpes de espada. O corpo foi queimado.

A Federação Internacional de Jornalistas editou um manual de segurança destinado aos profissionais que lidam com temas considerados de risco. O Portal Luzilândia.com recebeu, ontem, um destes manuais em PDF. O sinal de alerta foi acionado em todo o mundo. A profissão passou a ser de altíssimo risco. A entidade também criou um Fundo de Solidariedade, que tem o objetivo de manter um caixa fixo para dar apoio aos jornalistas que são ameaçados pelo tipo de trabalham que realizam.

A grande novidade é um sistema especial criado onde se registram nomes dos principais suspeitos de cometeram ilícitos contra os profissionais da comunicação, com a devida justificativa e o apontamento do que são capazes de praticar. A lista é internacional e inclui dados e fotografias dos ameaçadores e intimidadores e criminosos de fato. É uma forma de defesa, pois mesmo que aconteça sinistros mais violentos o sistema já induz, através do perfil alimentado constantemente com informações pelo jornalista, quem seria capaz de realizar o ato e. assim, se chegar ao autor.  O sistema funciona como o Infoseg, com informações de perfil social do indivíduo assim como o cadastro de cada ameaça, agressão, intimidação, procedimento ou processo que visa frear a atuação profissional.

Com apoio da Unesco, a federação comanda uma campanha mundial para que os países onde há o maior número de ataques a jornalistas se comprometam de maneira concreta a combater a impunidade e a insegurança.

Fonte: Agência Brasil

STF surpreende e manda soltar ex-coronel Correia Lima de prisão no PI

A decisão é da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal que julgou a participação de Correia Lima no crime.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu no final da tarde de ontem habeas corpus determinando a soltura do ex-coronel José Viriato Correia Lima.

Por unanimidade, a 1ª turma do STF deferiu o pedido do advogado Wendel Araújo de Oliveira, que defende o ex-coronel em Brasília. A decisão pegou de surpresa a justiça do Piauí e envolve o caso do cabo Honório Barros Rodrigues que foi assassinado supostamente pelo bando de Correia Lima.

Wendel de Oliveira fez alegação oral alegando ausência de fundamentação para a ordem de prisão contra seu cliente. “Foi reconhecido o flagrante desrespeito quando a dignidade da pessoa humana diante do excesso de prazo de 7 anos de prisão preventiva”, afirmou o advogado. A turma foi presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Correia Lima está preso há mais de 10 anos. Ele foi condenado pela Justiça do Piauí há 23 anos de detenção por chefiar o crime organizado no Piauí. Foi transferido de Teresina para o presídio de Parnaíba e ano passado perdeu a patente de coronel.


O crime

O cabo Honório Rodrigues trabalhou por muito tempo com Correia Lima. A investigação da policia aponta para “queima de arquivo” já que o cabo sabia demais.

O crime aconteceu na década de 80 e o corpo foi encontrado esquartejado dentro de um saco debaixo da Ponte Nova, que liga Teresina a Timon, no Maranhão.

Fonte: Yala Sena/Cidade Verde

Homem é acusado de estuprar idosa de 77 anos

João Batista de Sousa, 32 anos, mais conhecido “Mandi” foi preso acusado de estuprar Francisca Lima da Silva, 77 anos, no povoado Caiçara, na cidade de Murici dos Portelas a 25 km de Joaquim Pires.

Segundo a polícia ele foi criado por Francisca Lima e por volta das 22h30 do último dia 12 de dezembro de 2009 agrediu e estuprou a mulher que o ajudou na infância. Ele fugiu. O delegado Pedro Pereira de Oliveira solicitou ajuda aos policiais A. Filho, Rafael Lima e Ricardo José Oliveira.

Após investigações, com base em uma denúncia anônima, os policiais civis encontraram João Batista por volta das 6h de domingo 07 de fevereiro, no povoado Recreio na cidade de Buriti dos Lopes do Piauí.

Segundo o policial civil, Rafael Lima, o acusado estava refugiado no casa de uma mulher conhecida apenas pelo apelido de “Fazendeira”. Informou também que o preso é acusado de estupro, lesão corporal com arma branca e baderna, tendo passagens na policia pelos crimes citados. Lima disse que João Batista de Sousa está detido na delegacia de Murici dos Portelas e nestes dias será transferido para a penitenciária de Esperantina. 

Fonte: luzilandiaonline Edição: João Filho