14 de maio de 2010

Prefeitos de 36 cidades têm apenas o ensino fundamental

Dados preocupantes
Um dado preocupante sobre os prefeitos piauienses foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Nada menos do que 36 deles sequer cursaram o ensino médio, o que significa dizer que 16% dos 224 gestores municipais do Estado cumpriram suas obrigações escolares apenas até o ensino fundamental. O índice é o maior da região Nordeste, conforme o levantamento do Instituto.

Os dados contidos na Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2009 (Munic 2009) mostram ainda que o índice de prefeitos com ensino fundamental incompleto aumentou, passando de 6,3% para 8,9%. No geral, a pesquisa do IBGE apontou que uma minoria entre os gestores municipais do País conta com ensino superior completo. Entre os 5.565 prefeitos em exercício durante a pesquisa realizada em todo o Brasil, 52,5% dos prefeitos não cursaram uma faculdade.

Segundo o presidente da Associação Piauiense dos Municípios, Francisco Macedo, os números evidenciam a necessidade de qualificar os gestores municipais para a condução da máquina pública nos municípios do interior do Estado. “Sem dúvidas, é preciso aumentar o nível de qualificação dos nossos gestores, mas, ao longo dos anos, muitos prefeitos têm buscado essa qualificação”, disse.

Macedo ponderou, contudo, que na prática o número de prefeitos apenas com o ensino fundamental no Piauí não implica “necessariamente uma desqualificação da gestão pública”. E argumentou: “Se eu posso votar, também posso ser votado, independentemente do meu grau de estudo. Isso está na lei. Não há nada ilegal. E os prefeitos são eleitos pelo povo”.

Porém, não é o que pensa o cientista político Vítor Sandes. Ele avalia que 16% dos prefeitos sem ao menos ter cursado o ensino médio é um dado preocupante. Segundo o estudioso, para o bom funcionamento e atendimento das necessidades públicas em uma prefeitura municipal, é preciso ter, no mínimo, conhecimento técnico.

“É preciso ter algum tipo de qualificação para gerir a máquina pública. Na gestão, o prefeito tem que lidar com leis, normas e, principalmente, com recursos públicos”, pontuou, acrescentando que essa realidade pode ser constatada nos menores municípios do Piauí, que representam a maioria entre os municípios do Estado.

O Piauí apresentou também o menor percentual de prefeitos com nível superior (34%) bem distante dos 39% da média da região Nordeste e dos 38% da média nacional. Contudo, Francisco Macedo, presidente da APPM, tem perspectivas positivas em relação à administração dos prefeitos “sem estudo”.

“O que vale é a vontade de trabalhar em prol da gestão pública. Muitos prefeitos têm assessores e técnicos ao seu lado”, frisou. Já para o cientista político Vítor Sandes, o caminho para a mudança dessa realidade está na interiorização das universidades públicas, que vem ocorrendo ao longo dos anos. “Talvez, com o ensino superior mais perto dos municípios possamos, no futuro, nos deparar com outra realidade, bem diferente desta”, avaliou.

TERCEIRIZAÇÃO

Sobre a gestão da administração pública das prefeituras, o IBGE constatou que das 98.062 pessoas ocupadas na administração direta dos municípios do Piauí, 11.125 (11%) eram somente comissionados, superior aos 8% da média nacional.

Outro dado estranho é o alto índice de  pessoas sem vínculo permanente (21%), próximo dos 24% da média regional e superior aos 17% da média nacional.

Foi notado também que, de 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milhões de pessoas em todo país.

Fonte: IBGE Edição: João Filho

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